Somados os valores de cada um, os municípios do Acre receberão em 2020 R$ 460,8 milhões do Fundo de Valorização do Magistério e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
No dia 30 de dezembro de 2019, foi publicada a Portaria Interministerial 4/2019, que estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo Fundeb neste ano. O recurso é usado em boa parte para salário dos professores.
A estimativa do Fundeb para o exercício de 2020 tem previsão de uma receita total de R$ 173,7 bilhões. Desse valor, R$ 157,9 bilhões correspondem ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e municípios, e R$ 15,8 bilhões à complementação da União ao Fundo. Apenas três Estados receberão essa complementação.
No Acre, a maior previsão de repasse é para Rio Branco: R$ 117.214.542,00. Xapuri, o menor valor, recebe R$ 6.648.263,50, segundo os dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) compilados pelo ac24horas.
O Fundeb, que como se vê pelos valores é um fundo de extrema importância para municípios pequenos, está ameaçado. Diferentes propostas circulam entre os Poderes em Brasília a título de aprimoramento do Fundo. O Acre defende aumento no repasse.
O educador Binho Marques, ex-governador do Acre, diz que sem o Fundo ensino vira um caos.
VEJA QUANTO CADA MUNICÍPIO ACREANO RECEBERÁ DO FUNDEB:
Acrelândia R$ 10.222.847,06
Assis Brasil R$ 6.987.079,74
Brasileia R$ 14.342.671,13
Bujari R$ 8.115.711,09
Capixaba R$ 9.227.020,13
Cruzeiro do Sul R$ 57.437.705,37
Epitaciolândia R$ 11.605.951,47
Feijó R$ 19.980.259,99
Jordão R$ 12.260.075,11
Mâncio Lima R$ 15.367.574,80
Manoel Urbano R$ 8.915.630,88
Marechal Thaumaturgo R$ 25.971.719,02
Plácido de Castro R$ 10.369.261,87
Porto Acre R$ 10.155.413,76
Porto Walter R$ 15.734.436,70
Rio Branco R$ 117.214.542,00
Rodrigues Alves R$ 18.117.904,84
Santa Rosa do Purus R$ 11.976.112,86
Sena Madureira R$ 25.420.498,19
Senador Guiomard R$ 11.968.482,79
Tarauacá R$ 32.841.048,26
Xapuri R$ 6.648.263,50
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