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Água e esgoto

Por

Roberto Feres

Papai teve alguns contemporâneos ilustres no curso de engenharia. Entre eles os governadores de São Paulo Mário Covas e Paulo Maluf e o ator de novelas da Globo Carlos Zara. Ao menos dois dos meus melhores professores também se formaram com ele na na turma de 1955, da Poli: o Ruy Luiz Chaves, no antigo Colégio Técnico de Jundiaí, e o Jair Bernardes da Silva, na Universidade Federal de São Carlos.

Se a cidade de Jundiaí hoje tem um dos melhores e mais seguros sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos do Brasil, com 100% da população atendida, foi, em grande parte, pelo trabalho e a dedicação de uma vida inteira do Ruy. Independentemente do prefeito de plantão, era o primeiro a puxar a orelha de qualquer administrador do Departamento de Águas e Esgotos se fugisse da boa técnica. O curso de Saneamento do CTJ formava a maior parte dos profissionais do DAE e o Ruy tinha a admiração, o carinho e um enorme respeito dos ex-alunos.

O Jair, por sua vez, era um defensor incondicional de que os sistemas de saneamento fossem municipais. Fundou e dirigiu por muito tempo a ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento). No curso de engenharia foi meu professor em Administração de Sistemas Urbanos e demonstrava que os serviços autônomos das cidades tinham qualidade muito melhor e funcionavam pela metade do preço que os da SABESP, empresa do governo estadual que era responsável pelo abastecimento deficiente da capital e de boa parte dos municípios do interior do Estado de São Paulo, na época.

Assim, me formei engenheiro com exemplos para ser um municipalista nessa área. Bati palmas ao prefeito Mauri Sérgio quando criou o SAERB e resgatou o sistema para a administração da cidade. E não compreendi o retorno para o governo do Estado, na criação do DEAS e depois, do DEPASA.

Nesses anos todos, desde que me formei e vim para o Acre, o modelo de saneamento brasileiro se rendeu, aos poucos, ao que o professor Jair já defendia nos anos 70/80, retirando competência de operação dos órgãos estaduais. Isso também permitiu um processo de concessões à iniciativa privada com maior cobertura das redes de distribuição e coleta e melhor controle público sobre a qualidade dos serviços.

Agora estamos prestes a aprovar, no Congresso, o novo março de regulação do Saneamento*. São regras que, definitivamente, transferem oficialmente às cidades a responsabilidade por administrarem seus próprios sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento dos esgotos. Em breve, em qualquer lugar do país, para que uma empresa estadual possa operar esses serviços ela terá que competir em condições de igualdade numa concorrência aberta ao capital privado.

Cidades menores e com baixa capacidade de investimento e pouco atrativas às privatizações precisarão de uma estratégia urgente para a operação e manutenção dos serviços, desde a captação de água, o tratamento e a distribuição para a população, até a coleta e o tratamento final dos esgotos. No Acre, vislumbro hoje que são pouquíssimos os municípios que reúnem as condições para encararem sozinhos esse desafio.

Os indicadores no Estado são muito ruins ainda, mesmo para capital onde existe a maior cobertura de redes. Aqui, o sistema de distribuição perde, não chegam às residências, 60% de toda a água tratada, de acordo com o Ranking do Saneamento, publicado pelo instituto Trata Brasil.

Sinto falta, por aqui, de um curso para a formação de técnicos nessa área, de um Ruy Chaves para puxar algumas orelhas de vez em quando e de um Jair ‘Dom Quixote’ Bernardes sempre lembrando aos prefeitos da responsabilidade de cada um deles com o saneamento de nossas cidades.

Roberto Feres escreve às terças-feiras no ac24horas.