Picture taken on August 09, 2014, of a healer starting a yage ceremony by offering what they call the medicinal plant to a person taking part of the ritual, in La Calera, Cundinamarca department, Colombia. Yage, a mixture of the Ayahuasca hallucinogenic liana and a psychoactive bush, attracts many people in Colombia, who seek to participate in a traditional indigenous ritual of spiritual and physical healing impossible to realize in many countries where these plants are considered drugs. AFP PHOTO/EITAN ABRAMOVICH (Photo credit should read EITAN ABRAMOVICH/AFP/Getty Images)
A deputada federal Jéssica Sales apresentou projeto na Câmara para regulamentar o uso religioso do chá Ayahuasca e reconhece as entidades que fazem seu uso ritualístico como entidades religiosas.
O projeto de lei foi apresentado no dia 5 de fevereiro.
Na proposta, a parlamentar cita que o Chá Ayahuasca é usado em rituais ou cultos religiosos realizados por entidades sediadas especialmente nos Estados do Acre e Amazonas.
O artigo 3º do PL veda a utilização de publicidade ou propaganda que tenha por finalidade induzir a opinião pública à ingestão da ayahuasca como método de cura para diversos males ou doenças. O parágrafo único desse artigo diz que não se inclui na proibição a divulgação de estudos científicos que visem demonstrar as propriedades, interações e efeitos da Ayahuasca.
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