Aníbal Diniz
Entre os especialistas, já não há dúvidas de que a 5ª geração das redes de comunicação móvel, chamada simplesmente de 5G, será a base de profundas transformações econômicas e sociais em todo o mundo nos próximos anos. A implantação do 5G em vários países já acendeu o pavio para uma explosão de novas tecnologias, acelerando a internet das coisas, disseminado a inteligência artificial, viabilizando veículos e máquinas autônomos, além de permitir o surgimento de tantas outras possibilidades que hoje nem conseguimos imaginar quais serão.
O 5G é tão relevante para o desenvolvimento da economia que esteve (e ainda está) no centro da guerra comercial entre Estados Unidos e China. A Huawei, empresa que se consolidou como líder global no fornecimento de soluções para o setor de telecomunicações, foi banida pelo governo americano de fazer negócios com companhias do país. Os desdobramentos dessa disputa têm gerado reflexos em todo o mundo, inclusive sobre o Brasil. Nos últimos dias, no entanto, vimos um avanço da movimentação chinesa no processo, com a decisão do governo do Reino Unido de permitir, ainda que com restrições, a atuação da Huawei em seu território. Igual decisão foi tomada pela União Europeia.
No Brasil, a discussão a respeito do modelo de implementação do 5G ainda se encontra na Anatel. O edital de licitação da faixa de 3,5GHz está em estudos na agência desde o início de 2019. Muitas idas e vindas marcaram a tramitação desse processo. Hoje, existem duas propostas em discussão no Conselho Diretor e, possivelmente, uma terceira em elaboração que, em função de recentes fatos setoriais relevantes a serem considerados, poderá unificar a posição dos conselheiros sobre o tema.
Em primeiro lugar, temos que comemorar o entendimento havido entre radiodifusores e companhias de telecomunicações no sentido de se estabelecer uma convivência harmônica entre os sistemas do 5G e a televisão aberta transmitida por satélite que ocupa faixas da banda C. Com o sucesso dos testes realizados, por mais que possam haver interferências, são tecnicamente mitigáveis, abrindo-se o caminho para a evolução tecnológica do 5G, sem prejuízo para os telespectadores que usam antenas parabólicas.
Em segundo lugar, na esteira desse acordo, foi possível aumentar de 300 MHz para 400 MHz a faixa de espectro destinada ao 5G em 3.5 GHz. Isso possibilita que a Anatel realize não apenas uma das maiores licitações de sua história, como também um dos maiores leilões de radiofrequência no mundo para a tecnologia 5G. Com a extensão da faixa, será possível acomodar as demandas de todas as prestadoras de grande porte, como também daquelas de pequeno porte, as PPPs, que estejam em condições de participar do leilão nas regiões em que atuam.
Diferentes desenhos são viáveis: Um deles pode ser a adoção de 5 blocos de 80 MHz, sendo quatro de âmbito nacional para contemplar as grandes companhias em operação no país e um bloco regionalizado para contemplar provedores regionais que tenham interesse de prestar serviços com a tecnologia 5G em suas áreas de atuação. Caso não haja operadores interessados em alguma ou mais de uma região, os grandes poderão ampliar sua faixa a 100 MHz ou até 120 MHz. Outro desenho possível seria 4 blocos de 100 MHz, nas regiões em que não haja interesse de um novo competidor; ou ainda 4 blocos de tamanhos variáveis de 80 MHz a 120 MHz, propiciando modelos mais flexíveis de prestação de serviço. Dessa forma, a competição no mercado de varejo tende a se ampliar, com evidentes ganhos para a economia e para o consumidor. Com certeza, outras opiniões e propostas virão durante a consulta pública que a Anatel está prestes a iniciar.
Em terceiro lugar, o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC recém publicou uma portaria com diretrizes para o desenvolvimento da tecnologia 5G no Brasil. Com isso, a Anatel passa a contar com maior suporte político-jurídico para seguir com o processo de licitação. Assim, o que parecia inicialmente um atraso, revelou-se um período profícuo de aprimoramento que certamente resultará em ganhos para todos os segmentos. Podemos afirmar que as discussões em curso na Anatel permitiram o surgimento de um contexto mais favorável para a implantação do 5G no Brasil. Ou seja, até agora, os benefícios auferidos foram maiores que os riscos percebidos.
A matéria que está na pauta da reunião desta quinta-feira do Conselho Diretor da Anatel é apenas o passo inicial para a implantação do 5G no Brasil. Após aprovado no colegiado, a minuta de edital será colocada em consulta pública. As contribuições recebidas da sociedade deverão ser avaliadas em termos técnicos e jurídicos pelo corpo funcional da agência. Uma nova versão do edital será preparada pela área técnica e submetida a uma segunda rodada de discussões, no Conselho Diretor. Após eventuais pedidos de vista por quaisquer dos conselheiros, o edital será finalmente aprovado e submetido à apreciação do Tribunal de Contas da União – TCU para análise dos parâmetros de precificação. Depois de tudo aprovado é que será publicado o edital para a efetiva licitação e adjudicação das propostas vencedoras.
Somente após a homologação dos vencedores, o projeto de implantação das redes efetivamente começará. O prazo para tudo isso é incerto, e o quanto antes for dado o passo inicial mais cedo o Brasil contará com os investimentos e a população usufruirá dos serviços que serão possíveis com a nova tecnologia.
Neste momento, a Anatel dispõe das melhores condições possíveis para encaminhar o processo de licitação do 5G. Os entraves que haviam, felizmente, já foram afastados. Agora, não há motivo para qualquer postergação. O Brasil precisa do 5G para melhorar sua infraestrutura, fortalecer sua economia e aumentar sua competitividade no mercado internacional.
Ouçamos o saudoso Cazuza: “o tempo não para”.
Aníbal Diniz, 57 anos, graduado em História pela UFAC, foi conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) até outubro de 2019. Atuou no jornalismo (1984 e 1992), foi secretário de comunicação da Prefeitura de Rio Branco (1993-1996) e do Governo do Estado do Acre (1999-2010), Senador da República (2011 e 2014).
