A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sena Madureira está convocando todos os trabalhadores e empresas que utilizam artifícios sonoros automotivos e fixos na cidade. O objetivo é que essas pessoas físicas e jurídicas recebam orientações para se adequarem por meio de um cadastro. Basta procurar a secretaria munido de documentos pessoais para realizar o cadastro.
A mobilização, segundo o secretário de Meio Ambiente, visa pacificar a questão sonora do município e conscientizar as pessoas e empresas que trabalham com som nas ruas. “Essas pessoas e estabelecimentos têm de se cadastrar. Faz parte de um projeto que a secretaria está desenvolvendo”, destaca o gestor Ezio José Carrero, o Pancho.
A prefeitura vem dando suporte através da secretaria com esclarecimento de dúvidas e orientação a diferentes segmentos que tenham a ver com o meio ambiente. “Meio Ambiente significa saúde, vida, presente e futuro. Temos que buscar os pontos de harmonia e uma boa convivência, de respeito, entre toda a população”, explica Carrero.
Segundo o secretário, a prefeitura está convidando respeitosamente as pessoas que trabalham com artifícios sonoros para se adequarem à Lei Estadual de Ruídos 10.151 de junho de 2000 e a Lei Federal 9.605, artigo 54. “Empresas publicitárias, anunciantes, pastores representantes da igreja, que prestam um trabalho religioso nas praças e ruas, empresas, comércios que são o público alvo”, afirma Pancho.
A ideia é fazer com que tenham uso adequado dos equipamentos sonoros. “Estar amparado dentro das normas que a lei exige e respeitar os níveis de decibéis permitidos para não afetar negativamente a população”. O cadastramento é obrigatório, podendo ser realizado de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas, na própria secretaria.
“Nossa intenção não é punir, mas orientar para uma melhor convivência e respeito ao meio ambiente. Fazer com que todos entendam que essas medidas ajudam numa melhor conivência entre todos”, garante o secretário.
