Menu

Bittar: Pacto Federativo pode ter plebiscito sobre municípios

Receba notícias do Acre gratuitamente no WhatsApp do ac24horas.​

O relator da PEC do Pacto Federativo, Márcio Bittar, tem conversado com prefeitos e, segundo a Folha de S. Paulo, o governo avalia flexibilizar o dispositivo que elimina municípios com menos de 5.000 habitantes e que gerem menos de 10% das receitas.

A tendência de Márcio Bittar é propor a realização de um plebiscito para a população decidir sobre a fusão de cidades.

Anúncio

Plebiscito é uma consulta popular realizada antes de o Congresso elaborar um projeto de lei sobre a matéria, cabendo aos cidadãos o debate e a decisão sobre determinado assunto.

 

Siga o ac24horas no Google Notícias e seja o primeiro a saber tudo que acontece no Acre

Seguir no Google

Veja também

Newsletter

Fique por dentro do que acontece no Acre

Receba em primeira mão as notícias mais importantes do estado direto no seu e-mail. Política, economia, segurança e tudo que impacta a vida dos acreanos.