MP determina abertura de inquérito para apurar tortura de presos

Pelo menos três relatórios diferentes estão nas mãos da justiça com denúncias de casos da prática de tortura dentro do presídio Francisco D’Oliveira Conde.

Um deles, foi produzido pela então juíza da vara de execuções penais, Luana Campos. Em um documento de mais de 200 páginas, há relatos de casos de tortura praticados pelo Grupo Penitenciário de Operações Especiais (GPOE) e outros policiais penais. A inspeção realizada pela magistrada foi realizado no final do ano passado.

Outro relatório que aponta tortura por parte de integrantes do GPOE e mais alguns policiais penais foi produzido pelo juiz Leandro Gross, da corregedoria do Tribunal de Justiça. Vídeos e fotos descrevem os casos de tortura aos detentos. Neste documento, há um relato de que um preso ficou cego após ser atingido por uma bala de borracha.

E existe ainda um relatório da Ordem dos Advogados do Brasil do Acre (OAB-AC) que também faz as mesmas denúncias.

Como se nas bastassem os três relatórios, durante inspeção realizada na semana passada, o promotor de justiça Tales Tranin, flagrou marcas de tortura em presos e recolheu material supostamente usado para torturar os detentos, como balas de borracha.

“Durante inspeção no Pavilhão “P” onde houve a fuga daqueles quatro presos, eu flagrei esses casos. Eles me denunciaram, eu determinei que fosse feito exames de corpo delito, que deram todos positivos para lesões. De posse disso tudo, eu requisitei para autoridade policial a instauração de inquérito para apuração das responsabilidades do membros do GPOE e de outros policiais penais nessa eventual prática de tortura dentro do presídio. Em todos os pavilhões há a reclamação dessa prática abusiva”, afirma o promotor de justiça.

Tales Tranin conta ainda que já encaminhou para organizações de combate a tortura. “O Estado prende e tem a obrigação de guardar e custodiar esse preso. Esse mesmo Estado está torturando. Nos dias de hoje isso é inadmissível. Por isso, também encaminhei esse material para os comitês que combatem a tortura e que estão instalados em Brasília”, explica.