Projeto de lei nº 6384/19 tramita no Congresso Nacional
O projeto de lei nº 6384/19 tramita no Congresso Nacional e tem como principal objetivo garantir a possibilidade do ensino a distância para estudantes gestantes e lactantes do ensino superior. O acompanhamento das aulas será remoto desde que seja operacional e dentro das possibilidades didáticas para as gestantes no oitavo mês e, também, durante três meses após o nascimento do bebê.
Hoje, a Lei 6.202/75 já assegura a estudantes grávidas o direito de serem assistidas pelo regime de exercícios domiciliares. “Acho o projeto super válido porque quanto mais perto do fim da gestação mais difícil fica a questão de locomoção, então, poder estudar em casa me traz tranquilidade por saber que posso cuidar da minha saúde e do meu bebê sem deixar de estudar”, diz a estudante de
Biomedicina Débora Ferreira, 21, que está no oitavo mês de gestação.A futura mãe relata que nunca passou por nenhum problema na faculdade por conta da gestação, mas já presenciou colegas passando por situações constrangedoras. “Uma aluna estava com o quadro de gravidez de risco, precisando ficar internada durante dois meses, o que a fez perder avaliações. Ao regressar à instituição portando o atestado, somente um professor permitiu que a avaliação fosse realizada, outro só permitiria caso o pagamento de R$110 fosse efetuado”, relata a estudante.
Fonte: Agência Educa Mais Brasil