O Acre está entre os 19 Estados que ganharão maior participação no novo imposto IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços) que deve ser criado com a reforma tributária. O estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) diz que ganham justamente os Estados consumidores que consomem mais do que produzem e, em geral, são as mais pobres.
O estudo analisou as PECs no Senado e na Câmara dos Deputados tratando da reforma tributária. Além o incremento na arrecadação deverá ser de mais de R$ 8,3 mil per capita com o IBS diferença de mais R$ 663 em relação aos encargos atuais na receita corrente líquida per capita no Estado ao longo dos próximos anos.
“É importante observar, contudo, que essa análise preliminar considera a UF como o conjunto formado pelo governo do estado e por todos os municípios desse Estado, ou seja, não permite ainda avaliar o impacto distributivo dentro de cada UF, entre os diferentes municípios e entre estes e o estado. Por exemplo, embora São Paulo apareça como a UF com maior valor absoluto de perda, existem municípios paulistas que potencialmente ganhariam com a reforma”, alerta o estudo.
Os municípios acreanos sentirão os efeitos positivos da reforma tributária, já que, segundo o estudo do Ipea, sairão de um mínimo de receita corrente líquida de pouco mais de R$ 1,4 mil per capita para mínimo de mais de R$ 1,7 mil per capita.
A previsão é que dos 22 municípios, 21 ganhem RCL e apenas um (não nominado no estudo), registre alguma perda.
“As propostas de reforma tributária sintetizadas nas PECs nos 45/2019 e 110/2019, originárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente, buscam modernizar e simplificar nosso modelo de tributação do consumo inaugurando um IBS, nos moldes de um IVA, alinhado às melhores práticas internacionais, em substituição aos diversos tributos federais, estaduais e municipais que hoje se sobrepõem.”, explicam os pesquisadores Rodrigo Orair e Sergio Gobetti, autores da pesquisa.
Acesse: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2530_web.pdf
