Os idosos do Acre podem viajar de forma gratuita ou com 50% de desconto no valor das passagens interestaduais de ônibus, trens ou barcos. Para isso, basta terem a carteira do idoso, que é um instrumento de comprovação de renda para que as pessoas com mais de 60 anos e que recebam até dois salários mínimos possam usufruir desse direito.
Muita gente já possui a carteirinha. “No Acre, foram emitidas 818 carteiras do idoso em 2019”, informou ao ac24horas o Ministério da Cidadania em comunicado na tarde desta quarta-feira (15).
Garantido pelo artigo 40 do Estatuto do Idoso, o benefício tem a finalidade de dar mais autonomia aos usuários, possibilitando o seu deslocamento para outras cidades em todo o Brasil.
A apresentação da carteira não é obrigatória para a compra da passagem. Se o idoso tiver um documento que comprove a sua idade acima de 60 anos, ou uma carteira profissional ou o documento do INSS, ele pode ir ao guichê e solicitar a sua passagem gratuita. Agora, se ele não tem como comprovar a sua renda, a carteira do idoso servirá como comprovante.
O processo para adquirir a passagem é fácil. Basta ir até o guichê da empresa de transporte e solicitar o bilhete de viagem com até três horas antes do início da viagem e solicitar a passagem. São reservadas duas vagas gratuitas por veículo. Caso já estejam ocupadas, é garantido o desconto de 50% no valor da passagem.
Para solicitar a carteira do idoso, é preciso ter o Número de Identificação Social (NIS), o número de credenciamento no Cadastro Único para programas sociais do governo federal. Caso a idosa ou o idoso ainda não possua o NIS, é possível fazê-lo em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou em um posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Caso o idoso já tenha o NIS, basta solicitar a carteira em um órgão da assistência social do município ou no próprio Cras.
É preciso ter atenção para as datas, pois a carteira do idoso só poderá ser solicitada 90 dias após a data de credenciamento ou a partir da atualização de dados no Cadastro Único. A carteira leva até 120 dias para ficar pronta. Caso o idoso tenha urgência em viajar, poderá ser fornecida uma declaração provisória que tem a mesma função da carteirinha.
Atualmente, há mais de 1,3 milhão de carteiras válidas em todo o Brasil. Os estados com o maior número de carteiras ativas são a Bahia, com 569 mil; seguida por Minas Gerais, com 494 mil; e São Paulo, com 458 mil. Ao todo, já foram emitidas mais de quatro milhões de carteiras.
