O Tesouro Nacional prevê que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o maior e mais importante repasse constitucional dirigido às prefeituras, seja de R$ 504.632.980,53, em valores líquidos, para os 22 municípios do Acre em 2020.
Rio Branco, como é normal, ficará com a maior parte: R$ 291.061.086,84 se a previsão do Tesouro se concretizar ao longo do ano.
Geralmente os valores são outros quando termina o exercício financeiro. No ano passado, o projetado pelo Tesouro para o Acre foi R$ 482.803.371,53 líquidos (descontada a retenção do Fundeb). No entanto, ao fim de dezembro as prefeituras acreanas receberam a soma de R$ 474.287.946,07, cerca de oito milhões de reais a menos que o previsto.
“A STN nos cálculos da estimativa, considera na soma os valores referentes ao 1% de FPM dos meses de julho e dezembro e deduz a parcela do FUNDEB desse montante. Na estimava não há dedução do 1% do Pasep. Destaca-se que durante o decorrer do ano de 2019 a STN alterou a estimativa do FPM por nove vezes”, lembra a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Um grave acidente de trânsito foi registrado neste sábado, 27, no Km 17 da estrada…
Em partida válida pela 20ª rodada do Brasileirão, a primeira do returno, Bahia e Internacional…
O Vitória superou o Palmeiras por 2 a 0 no Allianz Parque, neste sábado (27),…
Em um jogo bem disputado no Alfredo Jaconi, o Criciúma venceu o Juventude por 2…
Ao som de fogos e veículos enfileirados no antigo prédio da Assembleia de Deus na…
José Luiz Datena, apresentador e candidato à Prefeitura de São Paulo, enfrentou protestos durante a…