Em artigo publicado no portal O Antagonista, o senador Márcio Bittar reafirmou que o eixo norteador da emenda do Pacto Federativo é o cumprimento da promessa de mais Brasil e menos Brasília. “Liberdade orçamentária e de gestão, descentralização e responsabilização fiscal são as bases dessa proposição de um novo, sadio e moderno pacto federativo”, diz, dando pistas de como será o relatório que pretende apresentar ao Congresso Nacional nas próximas semanas.
“Há inúmeras outras proposições salutares no novo pacto federativo. Faremos audiências públicas para aspectos específicos e gerais. Ouviremos prefeitos, governadores, governo federal e setores interessados para relatar com precisão a PEC e em conexão com a sociedade brasileira”, diz o parlamentar acreano em sua tese “Estamos reconstruindo, com racionalidade e prudência, um país arrasado”.
A consolidação dos avanços ainda depende de reformas vitais: tributária, administrativa e pacto federativo são exemplos. Para o crescimento econômico ainda falta pôr em prática um amplo e ousado programa de privatizações.
O ano de 2020, diz, será marcado por essas metas que considera tão importantes e cruciais para que o Brasil consiga tranquilidade, paz e segurança jurídica para crescer e gerar oportunidades.
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