Dezenas de merendeiras que trabalham nas escolas estaduais fazem na manhã desta terça-feira, 7, um protesto contra a falta de pagamento do mês de novembro do ano passado e a rescisão trabalhista.
“Isso é um absurdo. A gente ganha um salário mínimo e ainda não recebe. Nós já estamos em janeiro e temos o mês de novembro, décimo e rescisão para receber. Esse dinheiro não é para luxar, é pra comprar comida pras nossas famílias”, diz uma das merendeiras durante o protesto.
O contrato com a empresa terceirizada Premium, que era a contratante de cerca de 149 merendeiras, foi encerrado em novembro e as merendeiras ficaram sem receber o salário do mês de novembro, metade do 13º salário e as rescisões trabalhistas.
O ac24horas entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação. A SEE esclareceu que além das merendeiras, há ainda atraso no salário de dezembro dos agentes de portaria, motoristas e monitores. “Estamos cobrando a empresa uma resolução para o problema. Nesta quarta-feira, acontece uma reunião com o secretário adjunto e a terceirização para verificar como vai ficar essa situação. A verdade é que a empresa está devendo”, afirma a gestão da SEE.
A empresa, por meio de sua assessoria jurídica, admitiu que não pagou as profissionais e alega que o problema foi ocasionado por um bloqueio judicial.
“A empresa passou alguns meses com o cadastro bloqueado na Sefaz em razão de uma decisão judicial, o que impossibilitava o recebimento dos seus créditos. Por meio de um Mandado de Segurança, foi possível a liberação do cadastro da empresa na Sefaz, entretanto a falta de pagamento ocasionada pelo bloqueio fez com que alguns acordos não pudessem ser cumpridos durante estes meses o que resultou em novos bloqueios judiciais. Dessa maneira, poucos dias antes do recesso forense foram entabulados novos acordos judiciais que possibilitassem a empresa conseguir a liberação de seus créditos e consequentemente pagassem seus funcionários. Não obstante, o recesso forense acabou atrasando as homologações dos acordos judiciais e a liberação dos valores para pagamentos de seus funcionários, situação esta que já está sendo sanada”, afirma o advogado da empresa João Felipe Mariano.
