O Educa Mais Brasil fez uma lista baseada na legislação
O início do ano chega repleto de comemorações. Durante a virada do ano velho para o novo, as pessoas celebram a vida, novas expectativas e a possibilidade de concretizar novos sonhos. Entretanto, cada nova fase também chega com novas despesas, e a lista de materiais escolares é uma das primeiras. Por causa da rotina, muitos pais não conferem quais itens solicitados pelas escolas estão de acordo com o que permite a legislação.
Para facilitar a vida dos pais, o Educa Mais Brasil, programa de apoio estudantil que já beneficiou mais de 1 milhão de estudantes com bolsas de estudo para várias modalidades de ensino, inclusive Educação Básica, resolveu buscar na lei os itens que são proibidos na lista de material escolar dos estudantes. A relação está enumerada a seguir:
O Órgão de Proteção ao Consumidor (Procon) proíbe que as unidades educacionais exijam produtos de limpeza e higiene, administrativos e remédios nas listas escolares. Desta forma, é proibido constar:
Além disso, as escolas não podem solicitar itens de marcas específicas ou adquiridos em locais previamente indicados pela instituição.
A escola deve solicitar apenas os itens que serão usados durante o período escolar. A lista é diferenciada de acordo com o grupo e a idade do aluno a ser matriculado.
Fonte: Agência Educa Mais Brasil