O ex-senador Jorge Viana (PT) desistiu de tentar reaver a pensão de ex-governador, no montante de R$ 35 mil. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial do TJ.
Viana teve o seu pedido pelo juiz Anastácio Lima de Menezes Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, negado na última terça-feira, 17, quando o magistrado, decidiu não acatar o mandado de segurança impetrado pelos advogados para manter a pensão.
Após tomar conhecimento da decisão do juiz Anastácio, o ex-senador resolveu modificar seu entendimento, pedindo o anulamento do mandado de segurança e desistindo da ação no mesmo dia em a reportagem foi publicado no ac24horas.
O petista alegou que entrou com o mandado de segurança para não discutir o mérito quanto ao recebimento de sua pensão, mas sim quanto as razões que levaram o Diretor do Acreprevidência a modificar, abrupta e injustificadamente, seu entendimento quanto à atribuição de efeito suspensivo aos recursos.
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Geral de Senador Guiomard, realizou…
A Mata Atlântica, o terceiro maior bioma do país e o mais devastado, foi tema…
O piloto e especialista em aviação e segurança aérea Lito Sousa, criador do canal Aviões…
O Flamengo errou muito, perdeu um caminhão de oportunidades, mas ampliou no fim e venceu…
O Cruzeiro foi à Bombonera e acabou derrotado pelo Boca Juniors por 1 a 0,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar a lei de…