O ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, apresentou, nessa terça-feira, 17 de dezembro, o projeto “Ouvidoria Itinerante” ao Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) e conheceu as boas práticas da Ouvidoria do MP acreano. Na ocasião, ele foi recebido pela procuradora-geral de Justiça do MP/AC, Kátia Rejane de Araújo.
Oswaldo D’Albuquerque também participa das atividades que serão desenvolvidas pelo MPAC em conjunto com Conselho Nacional do Ministério Público, hoje e amanhã, dias 18 e 19, com a presença do conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Enfrentamento da Corrupção e Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, Silvio Amorim.
No encontro, o ouvidor nacional falou das ações que estão sendo implementadas pela Ouvidoria Nacional do MP e do planejamento para o próximo ano. Ele explicou que a visita faz parte do projeto “Ouvidoria Itinerante”, que busca conhecer a realidade das ouvidorias dos MPs de todo o país. A primeira edição ocorreu este mês, no Ministério Público do Estado do Pará. “Estamos propondo um trabalho em parceria com as ouvidorias do Ministério Público para melhorar e agilizar o atendimento ao cidadão. Também envolvemos todos os colegiados do MP, pois acreditamos que o Ministério Público brasileiro precisa de união, para assim, somarmos esforços em benefício da sociedade”, comentou.
Entre os assuntos discutidos está a proposta de resolução que cria a Política Nacional de Atendimento ao Público no Âmbito do Ministério Público, que foi aprovada pelo Plenário do CNMP no início deste mês, estabelecendo instrumentos que visam a melhorar os padrões de desempenho e qualidade no atendimento ao público.
A procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane falou sobre o trabalho da Ouvidoria do MPAC, que realiza mil atendimentos mensais, em média. “A Ouvidoria nos permite um contato direto com o cidadão por meio de vários canais que estão disponíveis para denúncias, reclamações, entre outras manifestações. Nós acreditamos que ouvindo a sociedade poderemos melhorar ainda mais a nossa atuação”, disse.
Ainda no MPAC, Oswaldo D’Albuquerque visitará as instalações do Gabinete Militar de Segurança Institucional e do Centro de Memória, na condição de presidente interino da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) e do Comitê do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname).
Também participaram do encontro o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Administrativos e Institucionais, Sammy Barbosa; o secretário-geral do MPAC, Rodrigo Curti; os procuradores Álvaro Luiz Pereira, João Pires, Gilcely Evangelista, além do promotor Vinícius Menandro, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional.
Com foto e informações da Ascom MPAC.
