A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Denise Bonfim, por meio da Portaria 289/2019, regulamentou o horário de atendimento ao público nos fóruns eleitorais do estado e na secretaria do Tribunal, durante o recesso forense, que se inicia nesta sexta-feira, 20, e se estende até o dia 6 de janeiro de 2020.
De acordo com o documento, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 233, de 17/12/2019, a Justiça Eleitoral Acreana funcionará das 8 às 12 horas, nos dias 20, 23, 26, 27 e 30, de dezembro de 2019, e 2, 3 e 6, de janeiro de 2020.
A Portaria aponta ainda que os prazos administrativos que se iniciarem no período do recesso serão automaticamente prorrogados para o dia 7 de janeiro de 2020.
Para o período (20/12/2019 a 6/1/2020), tanto em primeiro como em segundo grau, a Justiça Eleitoral no Acre funcionará em regime de plantão, destinado, exclusivamente, ao exame de medidas que requeiram urgência.
A Portaria nº 290/2019, assinada pela desembargadora-presidente Denise Bonfim, que trata do Plantão Judiciário, está publicada na edição nº 233, do dia 17 de dezembro de 2019, do Diário da Justiça Eletrônico.
ASCOM TRE-AC
O desembargador Luiz Camolez, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC), foi entrevistado…
Uma mulher que buscava atendimento na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, teve sua motocicleta…
Um desentendimento entre dois pastores evangélicos na noite desse domingo, 6, terminou em agressões, prisões…
O prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz, realizou nesta segunda-feira, 6, sua primeira reunião oficial…
O governador do Acre, Gladson Cameli (Progressistas), parabenizou os prefeitos e prefeitas que tomaram posse…
Uma criança de três anos foi vítima de afogamento na tarde desta segunda-feira, 6, na…