Jingle de Luziel Carvalho configura campanha antecipada?

Na manhã desta segunda-feira, 16, o pré-candidato à prefeitura de Rio Branco pelo Progressistas, Luziel Carvalho, ex-superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Acre (MAPA), divulgou um áudio com uma música e a sugeriu como toque de celular.

Na gravação, a música tem como letra o seguinte conteúdo: “Luziel Carvalho é esperança, tem amor dentro de si e no peito o compromisso que pode nos unir”.

Luziel nunca escondeu que sonha em concorrer ao cargo de prefeito da capital acreana nas eleições do ano que vem

O problema é que muita gente que ouviu a música interpretou a exaltação como propaganda eleitoral antecipada, o que é proibido por lei.

O ac24horas foi ouvir quem entende do assunto. Três especialistas em direito eleitoral, que por uma questão ética não serão mencionados, já que dois são advogados que atuam na defesa de políticos e um pertence a própria justiça eleitoral, emitiram suas opiniões.

Um dos entrevistados afirmou que não entende como propaganda eleitoral antecipada. “Não creio. Pode até que muita gente, inclusive da justiça eleitoral, pense assim, mas não concordo. O que isso caracteriza é promoção pessoal e isso não é proibido. O que pode acontecer é mais na frente, se o Luziel vir a ser realmente candidato é alguém o acusá-lo de abuso de poder econômico, afirmando que seu nome já vinha sendo divulgado antes do prazo”, afirma.

Opinião parecida de um outro advogado, também especialista em direito eleitoral. “A corte eleitoral somente considera tais fatos como propaganda extemporânea o pedido expresso de voto, e, no caso desse áudio não existe, portanto é lícito. Nesse áudio ele apenas exalta suas qualidades pessoais. Porém,sem pedido de voto”, afirma.

Já o terceiro entrevistado pelo ac24horas discorda e acha que o áudio é propaganda eleitoral antecipada. “Isso me parece muito com propaganda eleitoral. Mas para que a justiça se pronuncie é necessário a provocação do Ministério Público Eleitoral ou de algum partido sobre o caso”.

Ouça a música: