IAPEN não faz licitação e paga o dobro por uma refeição de presídio

Um empresário do ramo alimentício, que pede para não ser identificado, faz uma grave denúncia em relação ao fornecimento de alimentação para os detentos do presídio Moacir Prado, localizado em Tarauacá.

Segundo o empresário, sem explicação alguma, o Governo do Estado por meio do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) não realiza uma licitação para a contratação do serviço e opta pela realização de um contrato emergencial no valor de mais de R$ 3,6 milhões pelo segundo ano consecutivo, com a mesma empresa ganhadora no ano passado.

“O governo mudou, mas parece que as práticas no IAPEN continuam iguais. Não tem uma justificativa para que seja feita uma opção por contrato emergencial ao invés de uma licitação. O curioso é que é a mesma empresa a vencedora e cotação de preços foi feita justamente com as mesmas empresas do ano passado”, afirma o empresário.

Outra denúncia é em relação ao preço da alimentação. A empresa ganhou a contratação emergencial para fornecer alimentação ao presídio de Tarauacá com o almoço no valor de 11 reais.

O curioso é que a mesma empresa foi vencedora de uma licitação para fornecimento de alimentação para o Centro Socioeducativo da cidade vizinha de Feijó. O valor global da licitação é de R$ 530 mil  para o fornecimento de 37.296 refeições, divididas entre café da manhã, ceia, almoço e jantar. Não é preciso se nenhum matemático para fazer uma simples divisão conta. Se cada ceia ou café da manhã custar 2 reais , uma refeição sairia por pouco mais de 5 reais, ou seja, menos da metade do que é cobrado no contrato emergencial celebrado pela mesma empresa em Feijó.

Aliás, antes da licitação também havia um contrato emergencial em Feijó onde o governo também pagava o valor de 11 reais, ou seja o dobro do que paga após o processo licitatório.

“E aí qual a explicação para essa diferença de preço? A gente sabe que essas empresas compram todos os seus produtos em Rio Branco. Mesmo que comprassem aqui no município, não tem diferença de preço entre Tarauacá e Feijó que justifique valores tão diferentes para o mesmo tipo de alimentação. Qual a justificativa para o governo pagar mais que o dobro por uma prato de comida se já aconteceu a mesma coisa em Feijó? Só leva a crer que seja algo direcionado para beneficiar uma empresa”, afirma o empresário.

Em busca de uma resposta ac24horas procurou a assessoria do Iapen desde a tarde da segunda-feira, 16, mas até o momento nenhuma justificativa do órgão sobre os gastos a mais do dinheiro público com a celebração de contrato emergencial em detrimento a um processo licitatório.