O presidente da OAB/AC, Erick Venâncio, participou ontem, 10, no Supremo Tribunal Federal, do lançamento do livro “A Emenda Constitucional 45/2004 – 15 anos do Novo Poder Judiciário”, organizado pelos presidentes do STF, Dias Toffoli, e da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo conselheiro nacional de Justiça André Godinho.
Na publicação são trazidas reflexões de diversos atores do mundo jurídico, cada um com o seu ponto de vista, acerca do impacto trazido pela modificação constitucional empreendida com a Reforma do Poder Judiciário de 2004, que, além de inúmeras outras inovações, inaugurou o controle externo do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Erick é co-autor da obra com o artigo “CONSTITUCIONALISMO INTEGRAL E CONSTITUIÇÃO DE 1988: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004.”, escrito em parceria com Pedro Ivo de Souza.
O livro conta ainda com a participação de advogados, políticos, membros do Ministério Público, ministros do STJ e do STF.
