Para que servem as calçadas?

A Mobilidade Urbana e a Acessibilidade entraram, definitivamente, na moda. Uma porção de leis, normas, artigos e trabalhos acadêmicos tratam detalhadamente sobre como devem ser nossas calçadas, ciclovias, travessias, sinalização visual, tátil, sonora. Só que é ainda uma moda no papel, que não chegou ainda na vida real das nossas ruas.

Um trabalho recente sobre a qualidade das calçadas no Brasil mostra que, mesmo nas regiões mais ricas e desenvolvidas, estão bastante longe do que exigem as regras técnicas vigentes e não atendem requisitos mínimos de qualidade.

Rio Branco, infelizmente, não é uma exceção. Do centro à periferia os problemas encontrados no passeio público são recorrentes: largura insuficiente, piso inadequado e cheio de defeitos, descontinuidade, obstáculos e conflitos diversos.

Ainda não está claro para grande parte das pessoas que a calçada faz parte do sistema viário e não do terreno. Cada um faz a sua sem levar em conta que ela precisa dar continuidade às dos vizinhos, sem deixar degraus ou rampas e sem mudança brusca do tipo de piso utilizado.

Na era dos automóveis, esquecemos da própria segurança para deslocarmos a pé, para conduzirmos um carrinho de bebê ou uma mala de rodinhas, para os que precisam de uma cadeira de rodas.

Em Rio Branco é comum vermos cadeirantes circulando pelas ruas porque não conseguem usar as calçadas. Isso é comum na região central e normal nos bairros mais populosos. Se prestarmos um pouco mais de atenção, ainda é enorme a quantidade de pessoas que caminham pelas faixas destinadas aos veículos. Em áreas residenciais, é comum somente conseguirmos caminhar pela rua, dada a inexistência ou condições da calçada.

Ontem, assisti a apresentação de dois trabalhos de estudantes de engenharia que tratavam do tema. Uma sobre o passeio na região turística do 2º Distrito e outra sobre as faixas de pedestre elevadas que têm sido construídas mais recentemente para o cruzamento em locais mais movimentados. Em ambos os casos as obras tinham projetos detalhados e foram realizadas para garantir a circulação segura das pessoas. Porém, muitos dos problemas relatados são comuns aos que acontecem onde os serviços foram feitos sem projeto algum.

Erros construtivos se repetem porque muitos profissionais, construtores, engenheiros, mestres de obra, serventes, não internalizaram os porquês das exigências impostas pelas normas, principalmente a que trata da acessibilidade (NBR 9050/2015). Soluções, muitas vezes caras e trabalhosas, acabam não servindo para nada por falta de continuidade, da sinalização adequada, pelo uso de materiais incorretos ou a presença de obstáculos.

Podemos considerar que Rio Branco é uma cidade que cresceu sem planejamento e que as ruas foram se formando ao longo de caminhos, tendo que se adaptarem às casas existentes, por isso as calçadas estreitas e cheias de degraus. Mas isso não explica que os mesmos problemas também ocorrem em loteamentos e bairros projetados.

O problema está mesmo nas pessoas. Na falta de percepção do todo que é o sistema de circulação ao qual cada casa ou comércio se integra. Fazemos calçada para ir da casa à rua e não para garantir a segurança e o conforto dos outros que precisam dela. Não são raros os casos que, para construir uma garagem, invadimos o espaço do passeio ou lançamos ali a pingadeira da cobertura.

É necessário ainda um enorme trabalho de divulgação que vá além dos profissionais que executam as obras públicas para sensibilizar e comprometer a população em geral. Mas é preciso também que os profissionais da área façam as normas saírem efetivamente do papel e passem a integrar a realidade da cidade.

Roberto Feres escreve às terças-feiras no ac24horas.