Estão abertas as inscrições para o treinamento do Imposto Territorial Rural (ITR), promovido pela Escola de Administração Pública (Enap)). O prazo para as inscrições, que teve início nesta segunda-feira, 9 de dezembro, se encerra dia 10 de janeiro de 2020. Os interessados devem garantir sua participação pelo site da Enap.
Essa será a primeira turma para o exercício de 2020, destinada aos servidores municipais indicados pelo Município conveniado que atendeu aos requisitos da Instrução Normativa (IN) RFB 1.640/2016. Após a capacitação, eles poderão atuar na fiscalização, no lançamento e na cobrança de ITR.
As inscrições serão homologadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, de 13 a 17 de janeiro. Só assim, conforme o artigo 10, incisos II, III e IV da IN 1640, o servidor estará apto a participar do curso. Os servidores inscritos e não homologados poderão entrar com recurso entre os dias 20 e 21 de janeiro diretamente com a RFB no e-mail: enat@rfb.gobv.br.
Um barco tipo batelão naufragou no Rio Macauã, em Sena Madureira, interior do Acre, nesta…
O caso da apreensão pela Polícia Civil do celular do advogado Rafael Dene, em Cruzeiro…
Marrone, de 60 anos de idade, teve um gesto de gratidão a um de seus…
A mãe e o irmão de Djidja Cardoso, ex-sinhazinha do Boi Garantido, morta em maio…
O advogado Rafael Dene, que teve o celular apreendido pela Polícia Civil nesta quarta-feira feira,…
Moradores da ocupação Marielle Franco, localizada na divisa entre os municípios de Boca do Acre…