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STF acaba com pensões dos ex-governadores!

Por
Astério Moreira

Por unanimidade os ministros do Supremo Tribunal Federal enterraram definitivamente qualquer chance de ex-governadores e viúvas de continuarem recebendo pensão. O caso julgado ontem à noite, 5, se referia a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pela Ordem dos Advogados do Paraná (OAB). A Suprema Corte entendeu que a Constituição de 1988 não fez a previsão do benefício. A questão é que foram anuladas todas as pensões, inclusive as anteriores a 88 acabando com o “direito adquirido”. Se for aplicado no Acre, como deve ser, todos os ex-governadores e viúvas também perderão as pensões pagas pelo governo acreano, inclusive os anteriores a promulgação da Carta Magna. Ao todo, 11 governadores e três viúvas tiveram as pensões de R$ 30 mil anuladas no Paraná.


. O ex-presidente da Assembleia, Élson Santiago, teria aceitado o convite do PSD para disputar a eleição para prefeito em Plácido de Castro.


. Santiago é o primeiro suplente do Progressista.


. Se por um acaso do destino tiver que assumir o mandato pode ter complicações com o Progressista já que, segundo a legislação partidária, o mandato é do partido.


. Por falar em Progressista o partido está literalmente dividido:


. O grupo do deputado José Bestene procura um nome para disputar a prefeitura; o do governador Gladson Cameli está convencido de que esse nome não existe com condições de competir.


. O Luziel Carvalho aceita o convite!


. O ideal mesmo para o governador Gladson é liberar todo mundo no primeiro turno, o candidato que chegar ao segundo terá seu apoio.


. Essa tese já é discutida dentro do governo.


. “A oposição na Assembleia Legislativa ajuda a criar a crise interna para depois jogar mer* no ventilador e detonar a Mesa Diretora no Judiciário”. (de um deputado da base).


. Um caminho tortuoso e perigoso!


. A reunião da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) que não ouve (mais ouve) foi uma crise gerada quando um parlamentar de oposição comentou que poderia recorrer a uma liminar para evitar a votação do Orçamento antes do julgamento da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).


. Os deputados da base do governo pisaram na casca de banana e, em tese, atropelaram o processo realizando a reunião da COF de maneira heterodoxa, ou seja, dentro do próprio plenário e não na sala das comissões onde aguardavam os deputados Edvaldo Magalhães (PC do B), Daniel Zem (PT), Jenilson Leite e Roberto Duarte (MDB).


. É toda a verdade meritíssimo, eu juro!


. Como diz o Galvão Bueno:


. “Toda moeda tem três lados, cara, coroa e a borda”!


. A Polícia Federal fez arrastão na Assembleia Legislativa de Rondônia por causa de denúncias de corrupção, rachadinha e funcionários fantasmas.


. Onze foram presos, mais uns tantos notificados, bens e contas bloqueados!


. Vereadores de oposição à prefeita Socorro Neri (PSB) votaram contra o Orçamento do município por considerarem ilegal a margem de manobra de 20% para o remanejamento de rubricas.


. Na verdade, 20% ainda é pouco; deveria ser de 30% como faz a União, Estados e na maioria dos municípios.


. A movimentação orçamentária é necessária para o bom andamento da gestão; não há necessidade de o Executivo ficar pedindo autorização para o Legislativo o tempo todo, apenas em casos especiais.


. Não é nessa caverna que mora a corrupção!


. O buraco é mais embaixo!


. “Você e o Luís Carlos citam nas colunas que a prefeita Socorro Neri (PSB) não fará aliança com o PT e o PC do B, queremos que ela diga olhando nos nossos olhos”. (dirigente do PC do B).


. Acontece que não é a prefeita Socorro Neri que afirma isso, são alguns petistas que entendem que o partido precisa ter candidatura própria em Rio Branco.


. O professor Francisco Nepomuceno, o Carioca, é um deles!


. O Carioca não é de segurar o pau da bandeira; ele é de mandar os demais segurarem”


. O médico veterinário Lucas, de apenas 22 anos, será o candidato do PDT à prefeitura de Acrelândia em 2020; o PDT radicalizou na renovação.


. Para fechar a coluna um Provérbio do sábio rei Salomão:


. Seis coisas o Senhor odeia, e a sétima sua alma abomina:


. Orgulho, mentiroso, quem mata inocentes, quem pensa só maldade, quem gosta de fazer o mal, falsa testemunha, e o que semeia contenda entre irmãos.


. “O que é semear contenda”?


. Fazer fofoca, mentir, caluniar, injuriar Maria Rosa!


. Bom dia!


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Astério Moreira

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