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Marco da terceirização da saúde pode ser votado na última semana de trabalho na Aleac

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FOTO: SÉRGIO VALE

A última semana de trabalho na Assembleia Legislativa do Acre antes do recesso marcado para o dia 13 dezembro promete ser intensa nos debates e nas votações. Isso porque o governo do Acre deve enviar na próxima segunda-feira, 8, o polêmico projeto de lei cria o Instituto de Saúde do Acre, autarquia que será criada para acomodar os servidores do Pró-Saúde. O que poderia ser um alívio para os mais de 1.000 servidores que correm o risco de perder seus empregos, está sendo questionado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sintesac).

O presidente do Sintesac, Adailton Cruz, afirmou que o governo do Acre usa a proposta com a desculpa de “salvar os trabalhadores do Pró-Saúde”, mas sim abrir e regulamentar o processo de terceirização da saúde no Estado. “No projeto de lei há previsão de ceder servidores do quadro da Sesacre para esse Instituto e os servidores do Pró-Saúde que foram demitidos continuarão demitidos, não retornam. e os que estão na ativa continuarão na mesma situação de hoje com jornada exorbitante e péssimas condições de trabalho”, argumentou.

Além do Sintesac, outro sindicatos ligados a Saúde devem se mobilizar para pressionar os deputados a retirarem o projeto de pauta, já que existe a sinalização que ele já seria votado na terça-feira, 9.

Cruz afirmou ainda que esse Instituto que o governo quer criar gerenciará todas as unidades de saúde do Estado, inclusive assumindo os recursos financeiros, sem qualquer controle ou responsabilidade, além de gerenciar a vida funcional dos servidores de carreira da Sesacre. “Além de não ter segurança de que vai melhorar a assistência, os servidores do Estado, onde a maioria são considerados irregulares, podem ser demitidos a qualquer momento. Com isso não haverá mais carreira de servidor público e nem concurso público, não haverá mais Plano de Carreira, Etapa Alimentação porque toda mão de obra ser suprida por esse instituto que terá poder de contratar diretamente. Então é um retrocesso imenso, um risco imenso, inclusive com a criação de uma curral eleitoral”, salientou.

Procurado por ac24horas, o líder do governo, deputado Gerlen Diniz (Progressistas) afirmou que o projeto deve ser enviado a casa legislativa, mas quem decidirá se vai ser votado é o presidente da Aleac, Nicolau Junior. “Falei há pouco com o Secretário Alysson, e o mesmo me informou que deve ser enviado para a ALEAC na próxima semana um PL que trata da saúde. Quanto à possibilidade de ser votado na próxima semana, quem decide é o Presidente da ALEAC”, pontuou.

FOTO: SÉRGIO VALE

Vice-presidente da Comissão de Saúde da Aleac, o deputado Jenilson Leite (PSB), já começou a mobilizar servidores nas redes sociais. “Na última semana de trabalho legislativo o governo Gladson apronta mais uma cilada ao nosso povo. O projeto que cria o Instituto de Saúde do Acre deverá ir para ALEAC na terça-feira para votar terça ou quarta, que nada mais é do que a terceirização da saúde. Para que serve tantos cargos comissionados na SESACRE se não for pra cuidar da gestão? Vai ter luta”, criticou o parlamentar.

PROJETO DE LEI

Sugestão de lei

COMPARATIVO

Redação comparativa sobre a reforma da previdencia

 

 

 

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Justiça determina que grávidas e puérperas sem comorbidades devem voltar a ser vacinadas

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A Justiça Federal atendeu, na manhã desta segunda-feira, 14, o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Acre para que que a União e o Estado do Acre retomem, em 48 horas, a vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades.

A decisão é para que restabeleça, no prazo de 48 horas, a vacinação, de forma prioritária, contra a Covid-19 de gestantes e puérperas sem comorbidades, com uso das vacinas da Sinovac e Pfizer, mediante a apresentação de documento que comprove a gravidez/estado puérpero (exame de sangue, ultrassonografia, caderneta da gestante, declaração de nascimento da criança, certidão de nascimento) e independente de prescrição médica.

A magistrada, acolhendo os argumentos do MPF e do MPAC, entendeu que o evento adverso ocorrido após a administração da vacina AstraZeneca não justifica a interrupção da imunização desse público com as demais vacinas disponíveis, como Pfizer e Coronavac.

Além disso, a decisão também ressalta que estudos mais recentes dão conta de que a imunização das grávidas tem alcançado os fetos, protegendo com isso grupo ainda mais vulnerável, vez que vindo ao mundo sem qualquer imunização que não seja aquela obtida através da mãe.

Com informações do MPF no Acre.

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Vacinação para público de 59 anos sem comorbidades começa hoje (14) em dez pontos

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A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) inicia nesta segunda-feira, 14, a vacinação do público em geral a partir dos 59 anos em dez pontos de imunização, das 8h às 16 horas na capital.

O público que precisa tomar a segunda dose da vacina, conforme data descrita na carteira de vacinação, ainda pode procurar o drive-thru, montado no antigo pátio do Detran-AC, em frente ao 7º BEC.

Para tomar a vacina, o cidadão só precisa apresentar documento com foto, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e ser incluído na planilha da vacinação.

Ao ac24horas, o secretário municipal de saúde, Frank Lima, explicou que a decisão de vacinar uma faixa-etária por dia da população em geral, começando com os 59 anos, tem o intuito de evitar a superlotação nos pontos de vacinação da capital.

Frank contou que a prefeitura vai abrir três pontos exclusivos para imunizar trabalhadores da indústria e construção civil. Esse público é o que falta para fechar a 4ª fase.

Os pontos para os trabalhadores da construção civil são:

Sesi do Distrito Industrial (Próximo ao Universitário);

Ginásio coberto do Sesi no bairro Manoel Julião;

Parque do Distrito Industrial no bairro Belo Jardim.

Pontos de vacinação para público de 59 anos na capital:

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Falta qualificação para Bittar, Mailza e Petecão no Senado, diz pré-candidato do PSOL

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Questionado no Boa Conversa, do ac24horas, nesta sexta-feira (11), sobre como avaliava a composição do Acre no senado, o advogado criminalista Sanderson Moura criticou os representantes do Estado no Congresso Nacional. Ao analisar os três senadores Sérgio Petecão, Mailza Gomes e Márcio Bittar, Moura afirmou que é necessário uma renovação na bancada com o intuito de qualificar o Senado Federal.

“Nós precisamos qualificar essa bancada, eu escuto muito isso nas ruas. Eu me espelho em grandes pessoas da política mundial, Péricles da Grécia, Marco Antônio na Roma Antiga e Rui Barbosa no Brasil. No Senado, era pra tá homens mais qualificados da República porque lá se pensa o Estado, a Democracia e o Parlamento”, afirmou.

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“Lá era pra tá homens que entendem de Constituição e de Direito e hoje isso é uma carência. Um senador tem que entender de poder e de estado que é pra pensar o Brasil. No nosso cenário [Acre], precisamos fazer uma reforma. Porque tem que ter senador que diga assim: eu defendo a educação pública, eu defendo a saúde pública e o meio ambiente. O Estado tem que ser instrumento de justiça social e hoje os representantes não têm essa capacidade”, finalizou.

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Sanderson: “Não tem como ressuscitar a FPA com as mesmas ideias e as mesmas pessoas”

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O advogado criminalista Sanderson Moura, pré-candidato ao senado pelo PSOL, foi o convidado na noite desta sexta-feira, 11, do Boa Conversa, transmitido pelo ac24horas. Ao que parece, em 2022, Sanderson quer deixar de ser apenas uma promessa de candidatura e colocar realmente seu nome como candidato nas próximas eleições.

Durante o bate papo, Sanderson deixou claro que pretende ser o candidato das forças de esquerda no próximo pleito eleitoral ao senado.

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Como é impossível falar de forças de esquerda sem lembrar da Frente Popular que governou o Acre por 20 anos, Sanderson é enfático. “O PT hoje vive outra realidade. Não tem poder, não tem governo e nem prefeitura. Hoje é preciso dialogar. Não tem como ressuscitar a Frente Popular com as mesmas pessoas e as mesmas ideias. Se for assim, não tem como oferecer algo de novo para a população”, afirmou Sanderson.

Sanderson diz que as forças de esquerda precisam de novas lideranças. “O que é preciso entender é que é preciso o surgimento de novos nomes. PSOL, PSB, PC do B e PT precisam dialogar e entender que hoje vivemos uma nova conjuntura política”, diz o advogado.

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