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Advogados vão acionar CNJ por maus-tratos e tortura em presídios

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Em robusto material consta vídeos gravados durante visitas da Vara de Execuções Penais onde presidiários delatam maus-tratos, tortura e desobediência à LEP; Estado reconhece nas medidas a redução da violência principalmente de homicídios.

Nas instalações superlotadas das penitenciárias do estado do Acre, presos denunciam maus-tratos, tortura, falta de medicamentos e a queima de pertences, apropriação indébita de televisores, além da constante suspensão da visita de familiares. O cenário se divide entre celas tomadas por mofo, e as insuportavelmente abafadas, sem ventilação sob o calor que chega aos 30º C. Faltam medicamentos para os detentos.

As informações foram obtidas pelo ac24horas e são parte de um relatório elaborado pelos advogados criminalistas Romano Gouveia e Ribamar de Souza Feitosa a ser encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Organização das Nações Unidas (ONU).

O relatório registra vídeos gravados pela juíza Luana Campos, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Acre e reúne uma vasta documentação que aponta para superlotação e a divisão indiscriminada de detentos, o que, na avaliação dos advogados, amplia o poder de atuação e recrutação das facções criminosas.

“Na maioria dos presídios não existe ala para quem não é faccionado, obrigando o detento a escolher um grupo logo que entra no sistema penitenciário”, disse Romano.

Para os criminalistas, o estado erra nas “ações fictícias” de tentativa de controle dos presídios, tornando a situação mais “cruel, desumana e degradante”. A ação anulatória com pedido de tutela antecipada pede o cancelamento de várias medidas adotadas pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre, com destaque para o cancelamento de visitas íntimas, inserido, segundo os defensores, no princípio da ressocialização.

O documento também aponta o Conselho Gestor do Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado do Acre (CONSISP/AC) de tomar decisão teratológica, principalmente na suspensão de visitas sob o argumento do uso de familiares como reféns. Romano afirma que essa justificativa é “perfunctória, não sendo segura para restringir direito de presos”, diz o defensor.

Ribamar de Souza Feitosa reforça que a Lei de Execuções Penais permite a restrição de alguns direitos, mas que estes devem ser restringidos por parte do diretor do presídio em caráter temporário e motivado.

“Esse ato é exclusivo do diretor de cada estabelecimento prisional e não do CONSISP/AC, o Conselho não possui competência do ponto de vista legal, o que rotineiramente vem ocorrendo no Acre”, acrescentou Ribamar.

A queda de braço entre os operadores de segurança pública, o Poder Judiciário e advogados criminais parece ter virado uma novela mexicana, sem prazo para o capítulo final. A Vara de Execuções Penais deferiu o pedido dos advogados de relatórios de inspeção com todos os anexos. A publicação da autorização está no Diário da Justiça do último dia 6.

Estado ver medidas como ações fundamentais para redução da violência

Por outro lado, o estado, através da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) enxerga nas medidas de controle tomadas dentro dos presídios e a integração entre os órgãos de combate tem ajudado a reduzir a violência, principalmente, os índices de mortes violentas que caíram 20% entre 2018 e 2019.

O estudo do Mapa da Violência mostra que no primeiro semestre de 2018 foram 218 homicídios no estado. Em 2019, caiu para 155 ficando quase que 30% abaixo do registrado no mesmo período de 2018.

Ainda de acordo a SEJUSP, equipamentos de inteligência como o Body Skan, que faz um raio-X do corpo da pessoa, na entrada dos presídios, ajudou no controle das facções dentro dos muros dos presídios. “Também mudamos regras e impomos procedimentos padrão” disse o diretor presidente do IAPEN, Lucas Gomes em entrevista à imprensa. Para ele, a disciplina um pouco mais rigorosa está dentro da finalidade de punir e ressocializar.

O secretário de Segurança Pública, coronel Paulo César, em entrevista à imprensa, citou as medidas de controle dentro dos presídios e o serviço de integração das polícias como essenciais no combate ao crime organizado, fundamentais para ajudar a federação a ficar entre as três do Brasil com redução significativa de mortes violentas segundo documento do G1, que reúne informações de todas as Secretarias de Segurança do país.

Para o ac24horas, os criminalistas fizeram questão de frisar que o trabalho deles como defensores não pode ser confundido com apologia ao crime. “Não tem vencedores ou perdedores nessa guerra, a sociedade é a grande prejudicada. A nossa luta é pela ressocialização do preso, seja ele cliente ou não, à luz da lei”, destacaram os advogados.

Acre

Conheça o cotidiano dos engraxates do centro de Rio Branco

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O vídeomaker do ac24horas, Kennedy Santos, foi às ruas da capital para falar sobre uma profissão quase extinta, porém muito essencial para toda a população. Sabe de qual profissão estamos falando? Provavelmente não, mas quase nunca lembrados e muito menos valorizados, são os engraxates que fazem parte do nosso cotidiano e resistem à ameaça da extinção da profissão em meio a modernidade.

Os engraxates ou engraxadores são homens responsáveis pelo polimento e limpeza de sapatos. Essa profissão muito pouco valorizada, nasceu no ano de 1806, quando um operário poliu em sinal de respeito às botas de um general francês e foi recompensado com uma moeda de ouro por isto.

Primeira profissão da maioria dos entrevistados, os trabalhadores estão tendo que se reinventar para continuar sobrevivendo em meio à pandemia da covid-19.

No vídeo, Kennedy mostra a rotina de dois grupos que atendem em pontos estratégicos. O grupo que fica no Terminal Urbano que aproveita a movimentação de quase 50 mil pessoas que passam por ali todos os dias, já o grupo que presta serviços nas proximidades da Assembleia Legislativa, tem uma clientela mais seletiva, menos clientes, porém com um retorno financeiro.

Entre esses dois grupos, tem o maior marqueteiro dos engraxates, Kennedy Araújo. Ele se autodenomina “O Engraxate das Estrelas”. Quer saber mais? Aperta o play e assista as histórias desses trabalhadores.

Assista o vídeo:

video

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Acre

Galvez vence Ypiranga por 2 a 0 pelo Campeonato Brasileiro da Série D

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O Galvez mostrou toda a sua força na tarde deste domingo, 25, no Campeonato Brasileiro da Série D. Jogando no estádio Arena da Floresta, a vitória por 2 a 0 começou a ser construída  ainda no primeiro tempo quando Felipe fez um golaço  ao acertar um chute de fora da área. Na segunda etapa, Esquerdinha fez o segundo aproveitando contra ataque.
Com a vitória, o Galvez chegou aos 15 pontos e agora tem uma diferença de 7 pontos para a primeira equipe após a zona de classificação. Confira  a tabela.
Castanhal (PA) – 20 pontos
São Raimundo (RR) – 16 pontos
Galvez- 15 pontos
Penarol (AM) – 11 pontos
GAS ( RR) – 8 pontos
Ypiranga (AP) – 8 pontos
Fast (AM) – 6 pontos
Atletico Acreano  – 4 pontos
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Acre

Pelo 2º dia seguido, Acre não registra mortes por covid-19

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Em boletim divulgado na tarde deste domingo, 25, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) registrou 16 novos casos de infecção por coronavírus, sendo todos confirmados por exames RT-PCR, fazendo com que o número de infectados salte para 86.952 nas últimas 24 horas.

Pelo segundo dia seguido, nenhuma notificação de óbito foi registrada neste domingo, 25 de julho, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 permaneça 1.796 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 237.344 notificações de contaminação pela doença, sendo que 150.383 casos foram descartados e 9 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 83.084 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 27 seguem internadas até o fechamento deste boletim.

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Acre

Acreana de 24 anos desaparece após ida à Cacoal, em Rondônia

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A família de Kianaely Cristiny Ferreira de Aquino, 24 anos, busca informações acerca do paradeiro da jovem que está desaparecida desde o dia 28 de junho. Ela é natural de Tarauacá, interior do Acre. 

De acordo com a família, ela saiu de casa no dia 08 de junho alegando que iria fazer uma viagem a Porto Velho, mas que ao chegar lá informou a família que estaria se deslocando para Cacoal (RO). 

Após duas semanas no estado vizinho, a jovem interrompeu o contato com a família bloqueando todos das redes sociais, o que levantou suspeitas e preocupações acerca do paradeiro da jovem. 

De acordo com o boletim de ocorrência, a jovem desde o dia 28 de junho não atende mais as ligações, caindo sempre na caixa de mensagem. A família alega que a jovem nunca teve esse tipo de comportamento de não avisar a família. 

Em uma publicação nas redes sociais, a família de Kianaely pede para aqueles que saibam o paradeiro ou alguma informação que entrem em contato pelo número 992236033. 

 

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