O Ministério da Justiça e Segurança Pública concedeu nesta quarta-feira (27) cidadania brasileira a quatro moradores do Acre, sendo eles de naturalidade russa, turca e síria. Dois são russos.
A concessão é por naturalização provisória, segundo as regras da portaria 26, de novembro de 2019, assinada por Alexandre Patury, coordenador de Processos Migratórios do Ministério da Justiça. A portaria está publicada no Diário Oficial da União.
Naturalização é o ato pelo qual uma pessoa adquire voluntariamente uma nacionalidade diferente da sua de origem. Trata-se de ato unilateral e discricionário do Estado, da exclusiva competência da do Poder Executivo, na pessoa do Ministro da Justiça, no qual se expressa a soberania do Estado, uma vez que o mesmo satisfaça todas as condições legais. Os trâmites seguem os ditames da Constituição Federal sobre o tema.
Saiba mais: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portarias-de-26-de-novembro-de-2019-229900517
Jadson Pinheiro de Souza, de 26 anos, foi ferido com um golpe de faca na…
O Clube de Regatas Flamengo publicou em seu site na noite deste domingo (24) uma…
Confira no ac24horas os melhores momentos da torcida e do jogo amistoso entre o time…
Os fotojornalistas Sérgio Vale e Jardy Lopes, do ac24horas, capturaram neste domingo, 24, os momentos…
O governador do Acre, Gladson Cameli, e outras autoridades, fizeram o descerramento da placa do…
Na reinauguração da Arena da Floresta, o Flamengo Sub-20 venceu o Santa Cruz por 2…