O Ministério da Justiça e Segurança Pública concedeu nesta quarta-feira (27) cidadania brasileira a quatro moradores do Acre, sendo eles de naturalidade russa, turca e síria. Dois são russos.
A concessão é por naturalização provisória, segundo as regras da portaria 26, de novembro de 2019, assinada por Alexandre Patury, coordenador de Processos Migratórios do Ministério da Justiça. A portaria está publicada no Diário Oficial da União.
Naturalização é o ato pelo qual uma pessoa adquire voluntariamente uma nacionalidade diferente da sua de origem. Trata-se de ato unilateral e discricionário do Estado, da exclusiva competência da do Poder Executivo, na pessoa do Ministro da Justiça, no qual se expressa a soberania do Estado, uma vez que o mesmo satisfaça todas as condições legais. Os trâmites seguem os ditames da Constituição Federal sobre o tema.
Saiba mais: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portarias-de-26-de-novembro-de-2019-229900517