A deputada Vanda Milani (Solidariedade) deu entrada esta terça-feira(26) junto à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia(CINDRA) da Câmara dos Deputados em requerimento solicitando a realização de uma audiência pública na reserva Chico Mendes, em Xapuri. A data ainda será agendada.
De acordo com o que ficou acordado durante audiência com o ministro Ricardo Sales e o presidente do ICMBio, Homero Cerqueira e, ainda, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Ilderlei Cordeiro, a audiência terá um formato de mesa redonda
A deputada quer averiguar as denúncias dos moradores da reserva, que se dizem vítimas de abuso de autoridade, incluindo tratamento violento e maus tratos por parte de servidores locais do Ibama e ICMBio.
Ainda de acordo Vanda Milani, é preciso verificar os limites ocupados e titulados antes da demarcação da reserva Chico Mendes a fim de subsidiar proposta de lei de novos limites da unidade de conservação. A deputada do Solidariedade lembrou que na demarcação original da Chico Mendes deixou-se de ser observado que no seu entorno já havia agricultores e criadores de gado que foram incluídos na unidade de conservação, apesar de possuírem a titulação de suas terras.
A extensão original, uma vez modificada por lei poderá ser compensada por áreas devolutas ou do Estado para recompor a totalidade inicial da reserva. A Reserva Chico Mendes abrange 7 municípios acreanos, ocupando 970.550 ha, habitada atualmente por cerca de 2 mil famílias.
A audiência pública pretende contar com a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; do presidente do Ibama, Eduardo Bim; presidente do ICMBio, Homero Cerqueira; presidente do Incra, José de Melo Filho, representantes do Ministério Público Federal(MPF),do Ministério Público Estadual (MPE/AC), bancadas federal e estadual acreana, lideranças locais e moradores da reserva.
“Vamos realizar uma discussão relevante, participativa e proveitosa, a fim de buscar uma solução definitiva para coibir excessos, pacificar os ânimos, realizar justiça e trazer de volta a harmonia e o bem estar aos moradores da reserva”, concluiu a deputada.
