Parlamentares acreanos que tem a defesa dos interesses dos estudantes acreanos no exterior comemoram a aprovação do projeto de lei 4067/2015, de autoria do deputado Hiran Gonçalves, de Roraima, que garante a realização do Revalida a cada seis meses.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) proposta que regulamenta o programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior.
O deputado Alan Rick afirmou que não há sentido permitir a formação médica em faculdades particulares, mas não autorizar a revalidação. “Construímos uma proposta que contempla as principais demandas e vai criar um marco legal para que o Revalida seja periódico, realizado pelo MEC, mas podendo ser aplicado pelas boas faculdades públicas e privadas do Brasil”, disse.
“É uma imensa alegria ver a nossa luta (minha, dos deputados Alan Rick, Alexandre Padilha, Ricardo Barros, deputada Jaqueline Cassol e tantos outros) sendo vitoriosa no Plenário da Câmara. Parabéns aos médicos formados no exterior por nunca desistirem! Parabéns às famílias que se sacrificaram para formar seus filhos”, disse a deputada Perpétua Almeida.
Segundo o texto, poderão participar do programa, que terá duas edições a cada ano, faculdades privadas com cursos de Medicina que tenham nota de avaliação 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Agora o projeto segue para o Senado. Se aprovado, no início do próximo ano acreanos formados na Bolívia, por exemplo, já poderão fazer o 1º Revalida de 2020.