Iapen contrata empresas por mais de R$ 11 milhões sem licitação

Publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 18, contratos assinados pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) demonstram que o órgão irá gastar, por cerca de um ano e seis meses, o valor estimado de mais de R$11 milhões com a alimentação de detentos dos complexos penitenciários do Acre.

Os contratos, feitos na modalidade que dispensa a licitação, foram concedidos às empresas F. Iris Castro da Silva e M.V. Calil da Silva, no valor de R$ 11.741.904,00 milhões, divididos em extratos separados direcionados ao café da manhã (R$ 2. 209.284,00) e almoço e jantar (R$ 9. 532.620,00).

Segundo o presidente do Iapen no Acre, Lucas Gomes, o Estado gastava mais de um milhão por mês no fornecimento dos alimentos, pois as marmitas custavam R$ 7,67. Hoje, cada uma está saindo por R$ 5,35. “Em seis meses, teremos uma economia de quase R$ 900 mil”, diz Gomes.

O Iapen fornece quase 4 mil marmitas por dia no Estado. Após o episódio em que foram encontrados lotes de alimentos estragados na cozinha do complexo, o órgão abriu uma nova licitação para contratação de empresa que irá fornecer alimento, que ainda está em trâmite.

“A questão da dispensa de licitação é pela emergência do serviço, que é contínuo, não podemos deixar de fornecer, por isso precisamos fazer esse contrato emergencial e escolhemos a empresa deu o menor preço”, garante o diretor.

Ainda segundo Lucas, o Iapen enviou ofício à promotoria para que acompanhasse o processo licitatório a fim de que não restassem dúvidas sobre a lisura da contratação. “Chamamos o promotor para acompanhar a apuração de preço, mas ele não pôde comparecer”, afirma.