Estudo põe o Acre entre os três piores em liberdade econômica

Apesar de vir promovendo há mais de duas décadas a abertura de seus mercados, o Acre está entre os cinco Estados de menor liberdade econômica do Brasil. Milhares de incentivos coletivos e individuais, implantação de distritos industriais, Zona de Processamento de Exportação ou renúncias fiscais não têm sido suficientes para elevar o Acre à condição de um Estado livre economicamente. 

A constatação pode ser aferida pelo  Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual 2019, elaborado pelo Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, baseando-se em metodologia do Fraser Institute do Canadá. As bases de dados se referem ao ano de 2017. O IMLEE foi divulgado nesta segunda semana de novembro. 

A metodologia do Mackenzie concedeu nota 6,51 em liberdade econômica para o Acre, desempenho só melhor que o do Mato Grosso do Sul (6,46) e Piauí (6,34).  No relatório deste ano, as primeiras três posições ficaram com Amapá -com nota 7,94 -São Paulo e Espírito Santo. Paraíba e Bahia completam o grupo. 

O IMLEE é um índice de natureza subnacional que tem como finalidade a comparação de jurisdições estaduais do Brasil a fim de fomentar o debate sobre a liberdade econômica no Brasil por meio de elementos objetivos, assim como estimular a adoção de políticas públicas que ampliem a liberdade econômica e permitam maior crescimento e prosperidade da economia brasileira e de seus cidadãos.

O índice varia de zero (menos liberdade) a dez (mais liberdade) e é uma medida relativa de desempenho dos estados e do distrito federal. “É sempre bom lembrar que o índice mede o grau de liberdade econômica de unidades da federação dentro um país cujo contexto de liberdade econômica. Ou seja, mesmo que uma determinada unidade da federação esteja numa boa posição no ranking, ainda sim as condições gerais de se fazerem negócios no Brasil são ruins – é um índice relativo”, afirma o coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, professor Vladimir Fernandes Maciel, em entrevista ao portal do instituto. 

Em 2017, todas as unidades federativas aumentam suas notas em relação aos dados de 2016 e, portanto, passam a contar com melhor ambiente de negócios. A maior parte delas recupera pontos perdidos durante os anos de recessão. O que é de se chamar atenção é que umas UF se recuperam mais do que outras. 

Entre os indicadores que compõem o IMLEE, a variável “mercado de trabalho” obteve nota 4,69, uma das três piores. Em ´Tributação´ o desempenho melhorou um pouco, subindo para 7,38. Em ´Tamanho do Governo´ a nota é de 7,47 na escala que vai até 10 pontos. 

De toda forma, o Acre subiu no índice entre 2014 e 2017 (ano-base do estudo do Mackenzie). A alta foi de 15,3%, o que mostra melhora no indicador. 

O estudo do Mackenzie está disponível no portal da instituição e este texto está aberto à considerações sobre seus resultados.