Cerca de 148 merendeiras, contratadas por uma empresa terceirizada, para atuarem nas escolas de Rio Branco estão sem receber seus salários.
Uma das servidoras, que não quis se identificar, afirma que existem trabalhadoras que estão passando necessidades. “Como é que vai colocar alimento dentro de casa se não recebe? um salário mínimo que a gente ganha já não dá pra viver direito, imagina não recebendo todo mês como deveria. Se não pagarem nossos salários, vamos parar de trabalhar. É o único jeito”, afirma.
O ac24horas procurou a empresa Premium que se posicionou por meio de sua assessoria jurídica. A situação é bem mais complicado do que parece.
Segundo a própria empresa, o último salário pago foi o de agosto deste ano.
É que o cadastro da empresa na Secretaria de Fazenda (SEFAZ), segundo a assessoria, foi foi bloqueado pela Justiça do Trabalho em julho e desde então a empresa está lutando para desbloquear e poder pagar os funcionários.
Por meio de um Mandado de Segurança uma liminar permitiu pagar o salário do mês de agosto, mas logo depois o cadastro foi bloqueado novamente.
A Premium diz ainda que o atraso nos salários se deu em razão de decisão judicial que determinou o bloqueio do cadastro do credor da empresa na SEFAZ, que impede que a empresa receba os seus créditos.
A boa notícia, segundo o advogado da empresa João Felipe Mariano, é que nessa última segunda-feira, 28, saiu uma nova decisão em um novo Mandado de Segurança que aparentemente vai resolver o problema de forma definitiva.
“O Desembargador mandou desbloquear o cadastro da empresa e mandou deixar bloqueado somente 20% do faturamento mensal, o que não vai impedir o pagamento de salário, nem encargos, nem irá inviabilizar a atividade empresarial. A empresa está dependendo somente que um oficial de justiça da Justiça do Trabalho cumpra o mandado para determinar o desbloqueio do cadastro na Sefaz para pagar os empregados imediatamente, o que acredita que fará até o final dessa semana”, afirma o advogado.
