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Índios acreanos querem evitar que sua medicina tradicional vire moda de cidade grande

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A 3ª Conferência Indígena da Ayahuasca realizada em Marechal Thaumaturgo este mês, ocorreu em um momento em que as tradições indígenas, como a medicina, os cânticos e adereços viram moda de cidades grandes, onde índios e não índios, fazem pajelanças de cura para os “brancos” (muitas vezes pagas).

Na redes sociais há anúncios de pajelanças com índios acreanos em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. Também há casos em que os brancos passam temporadas nas aldeias e, de volta às suas cidades, promovem pajelanças com o que aprenderam junto aos indígenas.

As medicinas indígenas, como, Ayahuasca, rapé, kanbô e sananga, são usadas por índios e brancos nas pajelanças dentro e fora das aldeias.

Além disso, os índios também temem as ações do governos federal com relação ao meio ambiente e as terras indígenas. A estrada que vai ligar o Acre à Pucallpa, no Peru, passará a poucos quilômetros das terras Puyanawa, em Mâncio Lima.

Neste cenário, a organização da Conferência, divulgou nesta quarta feira, 30, uma Carta com 29 recomendações, alertas e demandas das 12 etnias participantes do evento, que reuniu cerca de 200 pessoas. A carta fala em restrição, charlatanismo, patentes e direitos autorais.

Em um trecho, a Carta, diz que se necessários, haverá apelos à Organização das Nações Unidas – ONU e Organização Mundial de Saúde – OMS, para garantir o pluralismo médico e que a medicina tradicional indígena possa ser trabalhada em conjunto com a medicina ocidental nos países.

3ª Conferência Indígena da Ayahuasca – Foto: Lautaro Actis

Leia a Carta:

Nós, representantes de Povos Indígenas do Vale do Juruá – Apolima-Arara, Ashaninka, Huni Kuin, Jaminawa, Jaminawa-Arara, Kuntanawa, Nukini, Puyanawa, Shanenawa, Yawanawá e Shawãdawa, Noke Koi, reunidos na 3ª Conferência Indígena da Ayahuasca, realizada de 10 a 13 de outubro de 2019, no Instituto Yorenka Tasorentsi, no Município de Marechal Thaumaturgo, Acre, Brasil, sob a coordenação do Instituto Yorenka Tasorentsi e da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), com a participação das demais organizações e participantes presentes, após intensos debates, por meio desta:

*Consideramos as cartas das duas primeiras Conferências Indígenas da Ayahuasca como documentos orientadores para o uso das medicinas indígenas de forma sábia e responsável nas comunidades indígenas.

*Assumimos o desafio de manter a Ayahuasca com seus valores tradicionais, refletindo sobre os potenciais, os riscos e os limites do repasse de conhecimentos para não-indígenas.

*Ressaltamos a responsabilidade das lideranças espirituais sobre o controle do uso correto das medicinas indígenas dentro de suas comunidades e na orientação de representantes do seu povo fora das aldeias. Consideramos a necessidade de formação dessas lideranças para articulação política em diversas instâncias.

*Reafirmamos a importância da manutenção dos conhecimentos indígenas (música, histórias, medicinas, entre outros), salientando que as canções e outros elementos dos rituais são o próprio conhecimento tradicional e não podem ser dissociados do modo de vida dos povos indígenas.

*Orientamos que o conhecimento profundo das práticas tradicionais, através do convívio com os mais velhos e sábios, é fundamental para que a juventude possa refletir sobre os limites de compartilhamento de conhecimentos, inserção de instrumentos musicais e outros tipos de mudanças nos rituais.

*Sugerimos a produção de documentários com as lideranças espirituais de cada povo para registro das práticas e conhecimentos tradicionais, com fins de circulação interna.

*Buscaremos regulamentar o uso das medicinas tradicionais indígenas em um acordo interno de cada povo indígena, com legitimidade para estabelecer as próprias regras e institucionalizá-las, como por exemplo a Carta de Princípios do Instituto Yorenka Tasorentsi.

*Afirmamos que não é possível dissociar a proteção do território dos conhecimentos tradicionais, da espiritualidade e das plantas sagradas. A proteção da floresta e de sua conservação é central para a manutenção da cultura dos povos indígenas, assim como o aprofundamento na prática da cultura é também um caminho para proteção ambiental.

*Ressaltamos a importância do trabalho de regeneração da mata, reflorestamento, manejo ecológico de animais e de áreas de cultivo de plantas sagradas, destacando o papel dos povos indígenas na conservação da natureza.

*Entendemos que os aspectos culturais, artísticos, educação, saúde e gestão territorial são integrados com a espiritualidade. Portanto, consideramos que o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) de cada Terra Indígena deve ser atualizado, incluindo as questões discutidas nas Conferências Indígenas da Ayahuasca, com o respaldo da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental.

*Destacamos nossa preocupação com a ação ilegal de madeireiros, caçadores, pescadores, traficantes, fazendeiros, mineradores, com o impacto dos projetos de infraestrutura e com a postura política do atual poder executivo e legislativo.

*Apoiamos o fortalecimento das instituições e órgãos ambientais que trabalham com a proteção das terras indígenas e defendemos a legislação ambiental e o trabalho de conscientização da sociedade, além da conservação do nosso próprio território.

*Trabalharemos pela soberania alimentar e conservação das sementes tradicionais dos povos indígenas.

*Solicitamos que a aplicação das leis ambientais valorize a sabedoria e o conhecimento prático indígena no manejo dos recursos naturais, com apoio dos órgãos de licenciamento, fiscalização e controle.

*Consideramos a 3ª Conferência Indígena da Ayahuasca como um processo de preparação para nos relacionarmos com aqueles que não conhecem ou que procuram a ayahuasca e demais medicinas tradicionais indígenas com interesses divergentes dos nossos. Chamamos atenção para os diversos níveis das parcerias necessárias para isso, além da importância de investir em ações de formação/conscientização de autoridades, tendo como exemplo o curso de formação de magistrados realizado junto ao povo Ashaninka, em Cruzeiro do Sul-AC e Aldeia Apiwtxa, na Terra Indígena Kampa do Rio Amônia.

*Reafirmamos a necessidade de criação de uma instância que reúna lideranças espirituais indígenas para intercâmbio entre os povos indígenas e interlocução com poder público, judiciário, entre outros, para a proteção das medicinas tradicionais indígenas, através da qual os indígenas possam se pronunciar sem intermediários não-indígenas, de forma autônoma.

*Consideramos que a atuação da instância citada no item anterior diz respeito ao reconhecimento dos direitos e responsabilidades indígenas, propondo restrições ao comércio das medicinas tradicionais indígenas, denunciando mau uso, charlatanismo e o registro de patentes, além de indicar parâmetros com base na valorização do modo de viver tradicional articulado à legislação, e não o contrário, legitimando os usos tradicionais. Essa instância poderá propor um documento orientador que contemple o contexto geral de uso saudável e adequado das medicinas tradicionais indígenas, considerando todos os povos participantes.

*Reafirmamos a necessidade de ferramentas para nos dar proteção e segurança, prezando pela necessidade de consulta e autorização prévia das comunidades, considerando a espiritualidade de forma ampla, incluindo gravação de canções, uso de grafismo, entre outros.

*Sugerimos a análise de documentos como a Carta de Princípios das Entidades Religiosas Usuárias da Ayahuasca (1991) e a Resolução 01/2010 do CONAD como referência para a produção de uma possível regulamentação própria que sirva de base para a tratativa com os governos e criação de isenções para permitir a circulação das medicinas tradicionais indígenas.

*Consideramos que há um interesse em compartilhar adornos, pinturas, canções e outros elementos da cultura, mas vemos a apropriação cultural de forma negativa e desrespeitosa e destacamos que essa discussão precisa ser aprofundada nas comunidades.

*Demandamos a difusão de informações sobre o reconhecimento dos saberes tradicionais tanto em relação aos direitos autorais das artes e patrimônio cultural dos povos indígenas, quanto na repartição dos benefícios gerados pelos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético e à biodiversidade, com apoio das instituições e órgãos responsáveis tais como IBAMA, FUNAI, ONU, entre outros, considerando as legislações relacionadas a estas questões.

*Alertamos que o momento atual requer cuidado em como abordar os assuntos e fazer alianças na inserção dos povos na sociedade não-indígena. Prezamos pelos princípios de respeito, responsabilidade e sabedoria.

*Consideramos que o aporte de recursos nas terras indígenas pode dar-se através de projetos, realização de festivais e outros serviços, sem a comercialização da Ayahuasca e outras medicinas tradicionais indígenas. E propomos uma reflexão sobre possíveis parcerias que visam apenas o lado comercial, sem considerar o sagrado.

*Reafirmamos a importância dos espaços de rituais e dos intercâmbios entre povos indígenas.

*Prosseguiremos com a aproximação com o Povo Tobu, Povo Shipibo-Conibo e Povo Tukano, entre outros, para intercâmbio e fortalecimento dos povos indígenas tanto da serra como da floresta.

*Pedimos aos governos, à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização Mundial da Saúde (OMS) para inserir em suas pautas o pluralismo médico nos sistemas nacionais de saúde de cada país, para que a medicina tradicional indígena possa ser trabalhada em conjunto com a medicina ocidental.

*Incentivamos todas as agências relevantes da ONU, como o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, a OMS, o ECOSOC e a UNESCO, a adotar uma abordagem integrativa e colaborativa para o reconhecimento das práticas medicinais tradicionais dos povos indígenas da Amazônia.

*Recomendamos que as agências colocadas no item anterior promovam e incentivem o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas às suas medicinas tradicionais, incluindo o direito a desenvolver, praticar e ensinar as práticas relacionadas a elas como estabelecido nos artigos 12, 24 e 31 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

*Manifestamos nosso apoio ao Cacique Raoni em todas as suas lutas em prol da floresta e dos povos indígenas, reconhecendo-o como uma liderança indígena mundial.

OBSERVAÇÃO: O termo Ayahuasca não substitui as denominações desta medicina em cada povo, tais como Uni, Huni, Kamarãpi, Heu, Tsĩbu, entre outras. No entanto, foi acordado que será utilizado este termo de forma genérica compreendendo todas as nomenclaturas.

Yorenka Tarosentsi, Marchal Thaumaturgo – AC, Brasil, outubro de 2019.

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Esposa de repórter cinematográfico faz vaquinha para custear tratamento de câncer

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Após ser diagnosticada com câncer de mama, Mellyssa Ugalde, esposa do repórter cinematográfico e fotógrafo da Secretaria de Comunicação do Acre (Secom), Pedro Devani, passa por uma nova batalha, dessa vez longe de sua cidade.

A paciente, que estava sendo tratada no Hospital do Amor, em Rio Branco, foi encaminhada para a unidade de Porto Velho, em Rondônia, onde irá realizar alguns exames e cirurgias.

O casal precisa viajar semanalmente para a capital rondoniense, para que Mellyssa possa fazer as sessões de quimioterapia e radioterapia. Por isso, iniciaram uma vaquinha na internet para ajudar a custear os gastos.

Em solidariedade e amizade aos dois, o fotojornalista do ac24horas, Sérgio Vale pede o apoio de todos que poderem ajudar Mellyssa e Pedro, neste momento que estão enfrentando.

“Peço o apoio de vocês para que possamos ajudar nossa amiga Mellyssa, que está passando por problemas difíceis de saúde. Estamos fazendo uma vaquinha virtual e lá você pode fazer sua doação. Vamos ajudar essa amiga que merece muito”, explicou.

Para saber mais e fazer sua doação, acesse o site vaquinha.com.br/mellyssa-sem-cancer.

VEJA O VÍDEO:

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Raimundo Neném é eleito presidente da Câmara Municipal de Rio Branco para biênio 2023/2024

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Em uma eleição bastante acirrada ocorrida na manhã desta sexta-feira, 1, no plenário da Câmara Municipal de Rio Branco, o vereador Raimundo Neném (PDB), foi eleito presidente da nova mesa diretora do Parlamento Legislativo para o biênio 2023/2024. A chapa venceu com 10 votos contra 7 obtidos pela chapa derrotada de Samir Bestene (Progressistas).

Antes da votação, houve uma intensa negociação entre as duas chapas concorrentes. Houve, inclusive, troca de farpas entre os vereadores acerca de declarações de votos aos candidatos postulantes ao cargo.

Em seu discurso antes do voto, o atual presidente da Câmara, vereador N. Lima (Progressistas), desejou sucesso aos candidatos que pleiteiam o cargo de administrador do Parlamento Legislativo Municipal. “Espero que façam uma administração até melhor do que a que vínhamos fazendo”, comentou.

O vereador Raimundo Neném (PSB), que venceu a eleição para presidente com a vereadora Lene Petecão (PSD), candidato a vice, Fábio Araújo (PDT) como primeiro-secretário, o segundo-secretário, vereador Hildegard Pascoal (UB) e o suplente da chapa, vereador Arnaldo Barros (Podemos).

Em seu pronunciamento como presidente eleito, o vereador Raimundo Neném se mostrou feliz com o resultado da eleição e o apoio recebido dos demais parlamentares. Além disso, Neném contou que será honesto na sua gestão à frente do Poder Legislativo. “Eu sou grato a todos pela ajuda e vou precisar de experiência para comandar essa casa”, declarou.

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Na pandemia, PIB do Acre caiu 4,2%; sétima maior queda dentre os estados 

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No último dia 04/11, o IBGE divulgou, através do Sistema de Contas Regionais, o PIB de 2020, ano em que a pandemia de COVID-19 impactou a economia mundial. O estudo, que é elaborado em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), mostrou que o Acre apresentou queda no volume de 4,2% em relação a 2019, ficando acima da média de queda do Brasil, que foi de 3.3%. Mesmo com a queda, a participação do Acre na economia brasileira manteve-se em 0,2%.

Somente dois estados tiveram aumento do Produto Interno Bruto (PIB), Mato Grosso do Sul (0,2%) e Roraima (0,1%). O Mato Grosso apresentou estabilidade (0,0%). Os demais apresentaram quedas em seus volumes em relação a 2019.  A maior queda foi no Rio Grande do Sul (7,2%) e no Ceará (5,7%).

Conforme demonstrado no gráfico a seguir, na Região Norte, as maiores quedas do volume do PIB ocorreram em Rondônia (4,4%) e no Acre (4,2%). Somente Roraima apresentou variação positiva (0,1%).

Conforme o IBGE, o PIB do Estado do Acre foi estimado em R$ 16,5 bilhões. Verificou-se queda em todos os setores. O setor que mais variou negativamente foi o da Agropecuária (17,4%), seguido pelo da Indústria (7,3%). Até mesmo o setor de Serviços apresentou queda de 3,1%.

Agropecuária caiu 17,4% e foi o setor com maior retração. Sua participação no valor adicionado bruto do PIB caiu de 7,5% (2019) para 6,6% (2020).

Diz o IBGE: 

“…a Agropecuária apresentou a maior retração, com queda em volume de -17,4%, em 2020, em relação a 2019. A participação da atividade no total do valor adicionado bruto do estado foi de 6,6%, o que representou uma perda de 0,8 ponto percentual, em comparação ao ano anterior. O resultado foi influenciado, sobretudo, pela retração verificada na produção de Agricultura, inclusive o apoio à agricultura e a pós-colheita, atrelada ao desempenho da produção da mandioca, cultivo de grande relevância na agricultura do estado. Vale ressaltar que, o cultivo de soja vem expandindo sua produção no estado, entretanto, o impacto do crescimento em termo de volume não foi suficiente para garantir uma variação positiva do valor adicionado bruto da atividade, em 2020. Já a Pecuária, inclusive o apoio à Pecuária, apresentou variação positiva de 7,2%, em termo de volume, influenciada pela criação de bovinos, principal segmento da atividade. A participação dessa atividade na economia do estado apresentou ganho de 1,1 pontos percentual, passando de 5,0% em 2019, para 6,1%, em 2020.” (Fonte: IBGE – Sistema de Contas Regionais: Brasil – 2020 – Principais destaque por Unidade da Federação – acesso em 04/11/2022).

Volume da produção da Indústria registra queda de 7,3% entre 2019 e 2020. No entanto, a sua participação no valor adicionado bruto subiu de 7,2% (2019) para 8,1% (2020).

Diz o IBGE: 

“A Indústria apresentou variação negativa de 7,3%, em termos de volume, entre 2019 e 2020, e representou 8,1% do valor adicionado bruto, em 2020. A queda na produção da Indústria foi motivada pelo desempenho da atividade de Construção, que registrou variação em volume de -11,3%, seguido por Indústrias de transformação, cuja variação foi de -6,7%; as duas atividades somadas representaram 73,3% da atividade industrial do Estado. Por outro lado, a atividade Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação apresentou resultado positivo, com crescimento em volume de 1,8% e ganho de participação, saindo de 1,2%, em 2019, para 2,1%, em 2020.” (Fonte: IBGE – Sistema de Contas Regionais: Brasil – 2020 – Principais destaque por Unidade da Federação – acesso em 04/11/2022).

Volume de Serviços caiu 3,1%. A sua participação no valor adicionado bruto do PIB permaneceu em 85,3% (2019 e 2020).

Diz o IBGE: 

“O grupo de atividades de Serviços é o maior da economia do estado e correspondeu a 85,3% do valor adicionado bruto, em 2020. No mesmo ano, o grupo de Serviços registrou queda em volume de 3,1%. Considerando a participação em relação ao total do valor adicionado bruto, a Administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social foi atividade que mais contribuiu para este resultado, pois, com participação de 40,8% na economia, a atividade apresentou queda de volume de 4,8%. Outras atividades que contribuíram para a queda deste grupo foram:  Alojamento e alimentação (-28,9%); Artes, cultura, esporte e recreação e outras atividades de serviços (-19,0%) e Educação e saúde privadas (-1,4%). Em contrapartida, quatro atividades apresentaram crescimento em volume, foram elas: Atividades profissionais, científicas e técnicas, administrativas e serviços complementares (9,7%); Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (6,3%); Comércio, manutenção e reparação de veículos automotores e motocicletas (2,7%) e aatividades imobiliárias (0,9%).”  

Em 10 anos, os setores da Agropecuária e da Indústria reduziram suas participações no valor adicionado bruto do PIB em detrimento do aumento do setor de Serviços.

Conforme demonstrado no gráfico a seguir, a participação do setor de serviços no PIB acreano subiu 10 pontos em 10 anos. Logicamente que o crescimento foi em detrimento da queda da participação dos setores da agropecuária (-3,8 p.p.) e da indústria (-6,2 p.p.). 

Conforme BAUMANN (2022), é importante ressaltar que o papel das atividades de serviços na economia mundial contemporânea, além do atendimento ao consumo final das sociedades, tem sido de facilitar as transações econômicas, seja proporcionando os insumos essenciais ao setor manufatureiro, contribuindo com a expansão de polos de desenvolvimento. A competição nos mercados mundiais leva à necessidade do consumo crescente de serviços, de uma forma mais barata, veloz e eficiente. No Acre, é preciso avançar no crescimento da inovação tecnológica e organizacional na área de serviços, tanto nos serviços públicos como nos serviços privados. Essa parece ser uma tarefa inadiável.


Orlando Sabino escreve às quintas-feiras no ac24horas.

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Jorge Viana diz que tem dificuldade para adquirir dados ambientais do governo Bolsonaro

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O ex-senador Jorge Viana (PT), que atua como coordenador do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente no governo do presidente eleito, Lula, participou de uma entrevista na tarde desta quarta-feira, 30, na GloboNews.

JV conversou sobre o andamento dos trabalhos da pasta, que também é composta pelos ex-ministros, Marina Silva, Izabella Teixeira e Carlos Minc. De acordo com ele, está sendo fechado a versão do primeiro relatório, que será entregue para a equipe de transição.

Entre os desafios em coordenar o grupo, as dificuldades estão em “conseguir dados do atual governo”, mas a parceria com os outros integrantes, não tornam as atividades “complexas”. Segundo ele, o futuro presidente do país, tem dois grandes compromissos.

“Um é uma questão de vida para ele, que é auxiliar às famílias carentes, enfrentar o problema da fome. E o outro, também lida com vida, inclusive do planeta, que ele assumiu internacionalmente de enfrentar o desmatamento, a questão do clima e empoderar o enfrentamento dessa agenda no novo governo”, destacou.

Entre as ações, o ex-governador do Acre pontuou que enfrentar o desmatamento é uma das mais importante e citou dados preocupantes, como a existência de um novo arco do desmatamento nas divisas do Estado acreano, Rondônia e no Sul da Amazônia.

Além disso, ele comentou sobre o registro de 60 garimpos ilegais dentro de áreas indígenas, em que em 7 delas, a situação é grave. “Temos desmatamento em unidades de conservação, não cabe isso, dentro de áreas da União. Têm ações que certamente dá para começar já no primeiro dia e dar uma satisfação para a sociedade”, revelou.

Outra informação repassada por Jorge, foi a atuação do programa Fundo da Amazônia, que será trazido, conforme dito por ele, nos primeiros dias após a posse do novo presidente do Brasil.

Sobre o relatório preliminar, Viana apontou que os documentos devem conter 4 pontos principais, como medidas emergenciais, questão orçamentária, parte organizacional do Ministério do Meio Ambiente e a revogação de decretos e atos normativos.

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