STF suspende por 12 dias decisão sobre prisão já na 2ª instância

O julgamento no STF que pode suspender a prisão nos casos de condenação em segunda instância seguiu ontem com mais três votos. Até agora, o placar está em 4 a 3 pela manutenção da regra, com Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barros e Luiz Fux defendendo que continue como está, enquanto Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski defendem que prisão só deve ocorrer após o último recurso à última instância. A grande dúvida era o voto de Rosa Weber — os outros ministros que ainda faltam têm votos previsíveis. O placar deve se encerrar com 5 votos para cada lado e o presidente da Corte, Dias Toffoli, será o fiel da balança. A expectativa é de que a regra mude. Uma das primeiras consequências será dar liberdade ao ex-presidente Lula. Mas deve demorar ainda um pouco. Toffoli só anunciará quando pretende retomar o julgamento na próxima segunda — e não será na semana que vem. Provavelmente entre 6 e 7 de novembro. (G1)

Ao deixar a decisão em suspenso por ao menos 12 dias, Toffoli abre espaço para que o Supremo seja pressionado, lembra o Painel. Os lavajatistas nas redes sociais levaram o nome de Rosa, assim como as expressões ‘STF escritório do crime’ e ‘STF vergonha nacional’ ao topo das discussões. E há receio de mobilizações de rua. (Folha)