Acre abre mão de 24% de ICMS para garantir mais voos no Estado

O Acre reduziu de 27% para 3% o ICMS do querosene de aviação após ser procurado pelas companhias aéreas para negociações diretas para diminuição nessa alíquota.

A secretária de Fazenda do Acre, Semírames Dias lembrou que essa redução já existia há algum tempo com algumas condições.

“Antes para ter a redução tinha que existir voo para dois municípios. A nossa condição foi além de ter para dois municípios, ampliamos a possibilidade de voo diurnos e noturnos para ter direto a redução”, disse Semírames.

Quem não se enquadra nas condições não tem redução de alíquota.

Até agora, Gol, Latam e Azul fecharam acordos com doze Estados e o Distrito Federal, informa o jornal Valor Econômico.

Nesse contexto, segundo o mapa produzido pelo jornal Valor Econômico, a redução do Acre parece ser a mais generosa entre todos os Estados.

Para efeito de comparação, neste momento companhias negociam a ampliação da oferta de voos no Rio de Janeiro, que aprovou em julho a redução na alíquota de ICMS de 12% para 7%.

O fim da cobrança do ICMS sobre o combustível de aviação é uma demanda antiga do setor. Em um Estado onde a alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação é 25%, o imposto representa 7,5% do custo total do transporte aéreo. Em São Paulo, onde a alíquota foi reduzida de 25% para 12%, o custo das aéreas com o tributo caiu pela metade, segundo o Valor.

As empresas não divulgam quanto já economizaram com a redução na carga tributária. Mas todas garantem que o efeito em custos é direto. Juntas, Gol, Latam e Azul registraram no primeiro semestre gastos de R$ 7,19 bilhões com combustíveis, aumento de 19% sobre o desembolsado nos seis primeiros meses de 2018.

Neste ano, a Azul fechou acordos com São Paulo, Tocantins, Sergipe, Alagoas e Paraíba. Como contrapartida, anunciou a criação de 250 partidas semanais em São Paulo, 21 voos semanais na Paraíba, 5 em Alagoas, 5 em Sergipe e 1 em Tocantins.

“A Gol, por sua vez, fechou acordos com São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe e Alagoas, Amapá, Acre e Distrito Federal. Em contrapartida, anunciou a criação de 32 novos voos semanais em São Paulo, 350 voos em Alagoas na alta temporada (a partir de dezembro), 5 voos a mais em Sergipe por semana e 230 na alta temporada, 96 em Natal, 55 na Bahia, 28 no Rio Grande do Sul e 55 no Paraná”, diz o jornal especializado em economia.

Apesar das dificuldades de se viajar de avião da capital do Acre para, por exemplo, Porto Velho, a alíquota especial para o querosene de aviação está em vigor. “Já está valendo”, disse o Chefe da Casa Civil do Governo do Acre, Ribamar Trindade.