Dinheiro do Pré-Sal paga rombo da previdência do Acre

O Acre está entre os seis Estados que conseguirão cobrir todo o rombo da previdência estadual e ainda ficar com saldo de 25% do dinheiro do Pré-Sal.

De janeiro a agosto deste ano, o resultado previdenciário é de -R$245,8 milhões, segundo levantamento do Poder 360 (o governo local fala em valores bem maiores). A parte do Acre no Pré-Sal é de R$ 309 milhões, o que possibilita uma sobra de R$ 63 milhões.

Segundo esse levantamento, o Estado de Rondônia terá sobra de 2.974,2%, já que seu déficit previdenciário é de apenas R$9 milhões entre janeiro e agosto deste ano. Além do Acre e Rondônia, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins e o Rio de Janeiro integram a lista dos “saldistas”.

Amapá e Roraima já vinham com superávit em suas previdências, e a verba do Pré-Sal poderá ser todo utilizada em investimentos.

Todos os outros 19 Estados continuarão em situação de penúria. São Paulo, por exemplo, possui 1 passivo previdenciário que supera o patamar dos R$ 10 bilhões. Os R$ 632,6 bilhões que entrarão nos cofres paulistas com o leilão só vão garantir a redução de apenas 6,1% deste rombo.

A cessão onerosa do Pré-Sal foi aprovada no Senado e foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira passada, dia 17 de outubro.

A medida prevê que, dos R$ 106,5 bilhões que serão arrecadados no leilão do excedente de petróleo do pré-sal, R$ 33 bilhões ficarão com a Petrobras. O restante, equivalente a quase R$ 73 bilhões, serão repartidos da seguinte forma: 15% para os estados, 15% para os municípios e 3% para o Rio de Janeiro, que é o Estado produtor.