Consulado na Bolívia alerta brasileiros sobre prisões e multas

A diplomacia do Brasil na Bolívia está orientando brasileiros em viagem ou residentes naquele país que “diante da atmosfera agitada que tem caracterizado a campanha eleitoral prévia ao pleito presidencial” adotem cuidados pessoais neste período. As eleições ocorrem no próximo domingo, dia 20 de outubro.

O Consulado Geral em Cochabamba, onde vivem centenas de estudantes acreanos, orienta os brasileiros a “conservarem a necessária isenção diante do quadro político-partidário local” e observarem as normas previstas no Código Eleitoral boliviano e no Decreto Departamental nº 4249, para esse período. Os infratores, nacionais ou estrangeiros, poderão ser multados e presos.

Com base na legislação vigente, portanto, o Consulado Geral alerta que a partir de zero hora de sexta-feira, dia 18 de outubro, até o dia seguinte às eleições, estará em vigência o chamado “Auto de Buen Gobierno”, com a imposição de medidas restritivas que proíbem: realização de reuniões político-sociais, comícios, manifestações, passeatas e protestos organizados publicamente, sob pena de intervenção policial;venda e o consumo de bebidas alcoólicas em domicílios particulares, supermercados, lojas, bares, cantinas, hotéis, restaurantes ou quaisquer outros estabelecimentos públicos ou privados.

A partir de zero hora do dia 20 de outubro, domingo, além da continuidade das limitações acima descritas, serão igualmente vedadas: a circulação urbana de veículos motorizados de caráter público, particular ou oficial, salvo os expressamente autorizados; a realização de viagens interdepartamentais e interprovinciais, por qualquer meio de transporte; o transporte de eleitores, por qualquer meio de locomoção; o porte de armas de fogo e instrumentos perfurocortantes ou outros elementos perigosos que ameacem ou atentem contra a segurança cidadã; a promoção de atos, reuniões e/ou espetáculos de qualquer tipo;

Os pontos de votação em Cochabamba deverão funcionar durante oito horas seguidas, a partir das 08h00min de 20 de outubro. Todas as restrições referidas estarão vigentes até as 12h00min de segunda-feira, dia 21.

“Em meio às limitações institucionais conhecidas, o Setor de Assistência a Nacionais do Consulado Geral buscará prestar o apoio circunstancial possível aos brasileiros residentes e em viagem à jurisdição neste período, que venham a ser involuntariamente afetados por eventuais manifestações políticas e ações antissociais. Recomenda-se, para tanto, o porte permanente dos documentos de identificação pessoal adequados, inclusive da Matrícula Consular, além da preocupação com a operacionalidade dos meios individuais de comunicação a distância, para o caso de necessidade urgente de se comunicarem com familiares, amigos e/ou com a repartição consular em Cochabamba, que durante o próximo fim de semana permanecerá em regime especial de plantão por meio do celular: 75938885”, informa o Consulado.