O Governo Federal editou nesta quinta-feira (10) o decreto 1053, aprovando o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia. Esse decreto revoga a lei 7839, de 9 de novembro de 2012.
O Fundo é instrumento de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e tem por finalidade assegurar recursos para investimentos na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Os recursos devem ser investidos em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e de novas atividades produtivas, e em financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores e em cursos de educação profissional, técnica e tecnológica não gratuitos.
Saiba mais no Diário Oficial da União: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.053-de-9-de-outubro-de-2019-221056516
Impulsionado pelo alívio global, o mercado financeiro teve um dia de forte recuperação. O dólar…
Michael e Fellipe Villas continuaram na disputa pelo carro 0 km e as Casas Verde…
Após várias polêmicas em torno do assunto, o governador do estado, Gladson Cameli, usou as…
A tragédia no Rio Grande do Sul já é considerada a pior da história. As…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para…
A Executiva Municipal do Progressistas se reuniu a portas fechadas na sede do partido, nesta…