Documentos comprovam interesse do governo em terceirizar a saúde do Acre, diz sindicato

Desde que a atual Secretária de Saúde, Mônica Kanaan, e seus coronéis desembarcaram no Acre, vindos de Brasília para gerir a saúde acreana, que os sindicatos ligados ao setor afirmam que a importação dos gestores é uma tentativa de consolidar as condições para terceirizar a saúde acreana.

A revelação de documentos que tramitam desde fevereiro desde ano comprovariam, segundo o Sindicato dos Servidores da Saúde (Sintesac), a intenção do governo em terceirizar unidades de saúde no Acre.

“A tramitação desses documentos ocorreu de forma restrita, longe do nosso conhecimento, tanto que só soube deles há dois dias. É óbvio e claro que é uma tentativa de regularizar esse instituto no Estado e de certa foram colocá-lo à frente das demais organizações sociais para que na hora que tiver um chamamento público. Observa-se claramente que é uma tentativa de terceirizar”, diz Adailton Cruz, presidente do Sintesac.

Os documentos tratam do reconhecimento do Instituto Ovídeo Machado como Organização Social em Saúde (OSS). O primeiro documento é do dia 14 fevereiro, ainda na gestão Alysson Bestene, e é assinado por Erisson Calixto, o “China”, na oportunidade, Secretário de Estado em Exercício. O expediente encaminha para análise do setor jurídico da Sesacre o pedido do instituto para ser reconhecido como OSS.

O segundo documento, datado do último dia 26 de setembro, é um despacho assinado por dois advogados da área jurídica da Sesacre, responde ao primeiro ofício explicando que pela Lei Estadual 1.428/2002 o reconhecimento de uma entidade como Organização Social em Saúde é uma competência da Secretaria de Planejamento e Gestão e não da Sesacre.

Já o último documento, de 30 de setembro, em razão o despacho da assessoria jurídica, o coronel Jorge Rezende, secretário de saúde em exercício na data, encaminha a solicitação para que seja analisada pela Secretaria de Planejamento e Gestão.

O Instituto Ovídio Machado é uma Organização Não Governamental sediada em São Luiz, no Maranhão, e afirma em seu site que atua em diversas frentes como educação, saúde, cidadania e meio ambiente.

A direção do Sintesac faz uma acusação grave. De que a má gestão nas unidades de saúde é proposital, para justificar uma terceirização. “A gente observa claramente que o governo não faz gestão, o que faz é garantir o mínimo do mínimo nas unidades e não faz questão que se tenha uma gestão que melhore o sistema para garantir um melhor atendimento, as condições de trabalho, a contratação de profissionais e a ampliação e novos leitos”, afirma Adailton.

A Sesacre ainda não se manifestou sobre o assunto.