Redução do ICMS de energia para os pobres não diminuirá arrecadação, diz Duarte

O deputado estadual Roberto Duarte (MDB) contestou a declaração do governador sobre sua proposta de reduzir o ICMS da conta de energia para famílias carentes. Gladson Cameli afirmou, “Eu entendo e sei o que a população do Acre vem passando com as contas de energia, mas não posso ser irresponsável de assumir uma conta que não tenho como cobrir. Isso é uma situação muito séria. Não devemos trabalhar com esses apontamentos para jogar para a plateia, muito pelo contrário”.

Segundo o parlamentar, a proposta de seu anteprojeto não abre nenhum buraco, pelo contrário. “Em hipótese alguma. Eu jamais vou propor alguma coisa para diminuir a arrecadação. Houve um aumento de mais de 18% na energia este ano.

Consequentemente, aumentou a arrecadação com o ICMS. Outra coisa é que a Energisa está abrindo outras unidades consumidores”, diz o parlamentar.

Roberto também argumenta como ponto favorável para a aprovação de sua proposta e que comprovaria que não surtiria efeito negativo nas contas do governo é o aumento no percentual que representa a energia na arrecadação de ICMS do estado. “No ano passado era 18%. Este ano, toda a arrecadação de ICMS do Acre, 28% é proveniente da energia. Nós não vamos perder receita de ICMS. Vamos manter e até aumentar e ainda vamos ajudar as famílias que mais precisam e que muitas vezes não tem nem condições de comprar comida”, diz Duarte.

Pela proposta do deputado, as famílias que tem menor capacidade financeira, que é a faixa que consome de 100 a 150 KWh (quilowatt-hora) o ICMS passasse dos atuais 25 para 15%, já quem consome de 150 a 200 KWh, a proposta é reduzir o imposto para 20%. Quem consome a partir de 200 KWh continuaria pagando os mesmos 25% atuais.