Roberto Duarte vai apresentar proposta de redução do ICMS da energia elétrica

Atualmente, a fatura de energia elétrica é uma das principais preocupações do consumidor acreano. Os altos preços estão tirando o sono de quem ganha menos e presencia todo mês o valor da tarifa aumentar.

Além dos esforços em investigar a suposta cobrança abusiva no preço pela Energisa, o deputado estadual Roberto Duarte (MDB) quer propor a redução no ICMS para diminuir o valor da energia no Acre.

É sabido que o ICMS é o imposto que mais pesa no valor final a ser pago nas faturas de energia. Ou seja, é uma carga tributária enorme sobre o consumo de energia elétrica a ser arcado pelos consumidores, sendo que o contribuinte acaba pagando no PIS a alíquota de 0,95% do valor de consumo da energia elétrica; já a COFINS leva 4,45% do valor de sua fatura; por sua vez, o ICMS poderá levar até 33% do valor consumido por mês.
A diminuição é possível, já que a energia elétrica é considerada uma mercadoria essencial para a população.

A apresentação do Anteprojeto de Lei por parte do deputado se baseia de que o Acre tem arrecado mais do que o previsto no início do ano. Em oito meses, a arrecadação com ICMS já ultrapassou mais de R$ 900 milhões de reais. Com esse ritmo, o estado vai passar a estimativa de pouco de R$ 1,1 bilhão ao longo do ano.

“É pensando nisso que resolvi apresentar um Anteprojeto de Lei, sugerindo ao Governo do Estado que reduza o ICMS cobrado nas contas de energia para que, consequentemente, diminua a conta do consumidor acreano. Se a arrecadação aumentou, nada mais justo que conceder um beneficio no setor que mais impacta no orçamento das famílias acreana: a energia elétrica”, afirma Duarte.

O parlamentar deve apresentar a proposta na sessão desta quarta-feira, 2, na Aleac.