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Peru: A confusão que levou presidente a dissolver o Congresso

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O presidente do Peru, Martín Vizcarra, tentava mudar o modelo de escolha dos membros do Tribunal Constitucional, mas o Congresso peruano decidiu nesta segunda-feira (30) ignorar o pedido presidencial.

Vizcarra queria evitar que a corte superior do país fosse controlada por nomes ligados à oposição fujimorista e decidiu tomar uma medida drástica de dissolver o Parlamento.

A escalada da crise levou os responsáveis pelas Forças Armadas e pela Polícia Nacional a se reunirem com Vizcarra para demonstrar “seu total apoio à ordem constitucional e ao presidente”.

Mas como o país chegou a esse ponto e quais foram as reações à medida? Entenda o imbróglio em cinco pontos.

Por que Vizcarra dissolveu o Congresso?

O país está rachado politicamente desde as eleições de 2016, quando o esquerdista Pedro Pablo Kuczynski venceu Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori, por uma margem pequena de votos.

Mas Kuczynski acabou dois anos depois acuado diante de denúncias de corrupção ligadas à Operação Lava Jato e decidiu renunciar à Presidência em 2018. Em seu lugar assumiu o primeiro-vice-presidente, Martín Vizcarra.

Este, tal qual seu antecessor, enfrentaria um cerco permanente da oposição, que controla o Congresso.

O mais recente dos embates entre o Executivo e o Legislativo ocorreria nesta semana.

Vizcarra decidiu dissolver o Congresso por considerar que os parlamentares ignoraram um questionamento feito por ele sobre o processo de escolha de magistrados para o Tribunal Constitucional, previsto para ser votado ontem.

Segundo Vizcarra, esse processo não tem transparência nem garante a divisão dos poderes.

Mas a Junta de Porta-Vozes do Congresso, dominada pela oposição fujimorista e seus aliados, decidiu prosseguir com a sessão tal qual ela estava prevista. Ou seja, primeiro eleger os membros do Tribunal Constitucional e depois analisar a moção de confiança apontada pelo Executivo.

Em pronunciamento televisionado, Vizcarra anunciou que a dissolução do Congresso está dentro de suas prerrogativas previstas na Constituição e com essa medida busca “dar fim a esta fase de aprisionamento político que impede o Peru de se desenvolver no ritmo de suas possibilidades”.

A Constituição do Peru prevê em seu artigo 134 a possibilidade de o presidente dissolver o Congresso caso “este tenha censurado ou negado duas moções de confiança do Conselho de ministros”. Esta foi a terceira medida do tipo apresentada em menos de um ano.

Segundos antes de Vizcarra anunciar novas eleições, no entanto, os parlamentares aprovação a moção de confiança do presidente e declararam, portanto, que a dissolução do Congresso não teria respaldo da Constituição.

Em seu anúncio, o presidente peruano afirmou também esperar que “essa medida excepcional permita que os cidadãos finalmente se expressem e se posicionem nas urnas, e por meio dessa participação, no futuro de nosso país”.

As eleições foram marcadas para 26 de janeiro de 2020, segundo decreto publicado em edição extraordinária no Diário Oficial. A legislatura atual do Congresso foi eleita em 2016 para um período que terminaria em 2021.

O que aconteceu na sessão desta segunda-feira?

Em um reflexo da grave crise política na qual o país está mergulhado, a sessão do Congresso nesta segunda-feira foi caótica, com protestos e trocas de acusações.

Parte do deputados afirmou que não conseguiu entrar no Congresso porque as portas foram fechadas.

Vizcarra havia dado um ultimato neste domingo (29) ao Congresso caso ele não prosseguisse imediatamente com a questão da confiança solicitada ou continuasse com o processo de eleição de magistrados.

No entanto, sob protestos de parlamentares liberais e de esquerda, o plenário votou para eleger o jurista Gonzalo Ortíz de Zevallos como um novo membro do Tribunal Constitucional. O eleito é o primo de primeiro grau do presidente do Congresso, Pedro Olaechea.

Sua candidatura obteve o mínimo de 87 votos exigidos, mas a congressista de esquerda María Elena Foronda afirmou que seu voto foi fraudado e apareceu como favorável na contagem (o oposto do que ela disse ter votado). Ela cobrou uma investigação do Ministério Público.

 

Conturbada sessão do Congresso teve protestos e troca de acusações

Em seguida, o presidente do Congresso anunciou que a votação para eleger os outros juízes do Tribunal Constitucional peruano continuaria na terça-feira (1º).

A tarde da segunda-feira foi dedicada à votação da questão da confiança apresentada pelo presidente da República. Esta foi aprovada segundos antes de vir à público a decisão presidencial de dissolver o Congresso.

O impasse se agrava porque o decreto presidencial determina que “qualquer ato relacionado à função parlamentar desempenhada pelos congressistas cujo mandato foi revogado não é válido nem tem legalidade”.

Por que o Congresso deu posse à vice-presidente?

Horas depois do anúncio de sua dissolução, o Congresso aprovou a suspensão do presidente da República por 12 meses alegando “incapacidade temporária”.

“Vizcarra ameaçou fazer à força o que a razão e a lei não lhe permitiram alcançar”, diz a moção aprovada pelo plenário do Congresso.

Os congressistas também empossaram formalmente a vice-presidente Mercedes Aráoz como “presidente interina” do país em uma nova escalada da crise.

Aráoz havia renunciou ao cargo de deputado pelo partido Peruanos por el Kambio (PpK) em agosto passado por causa de divergências políticas com o presidente Vizcarra, a exemplo da antecipação das eleições parlamentares.

Manifestantes defendem o fechamento do Congresso peruano

Em razão da sucessão de escândalos de corrupção no país, grande parte ligada a desdobramentos da Operação Lava, opositores temem perder poder numa eventual eleição. Quatro ex-presidentes do país foram alvos de investigação, e um deles, Alan García, se matou para evitar a prisão.

Empossada pelo Congresso, Aráoz fez duras críticas ao mandatário peruano.

“Eu mantenho meus princípios, estou assumindo temporariamente a Presidência da República. Vizcarra não cumpriu três artigos constitucionais”, disse Aráoz. “Quero dizer que compartilho da indignação. A solução para uma crise não são ofertas irresponsáveis, fingir que tudo será consertado com a dissolução do Congresso.”

A ministra das Mulheres e Populações Vulneráveis, Gloria Montenegro, disse que o juramento feito por Aráoz para assumir a Presidência da República “é inconstitucional”.

No Twitter, a advogada e jornalista peruana Rosa María Palacios afirmou: “Quem aconselha Mercedes Aráoz causou sérios danos a ela. Ela está cometendo um crime de flagrante: usurpação de deveres. Ela pode acabar na prisão amanhã”.

“É uma das decisões mais difíceis que tomei em minha vida. A coisa mais fácil seria renunciar e me recusar a assumir o compromisso que aceitei em 2016. Sou uma mulher de princípios e não corro de minhas responsabilidades”, afirmou Aráoz na ocasião.

Vice-presidente Mercedes Aráoz prestou juramento como presidente interina do país
Economista por profissão, ela é a única vice-presidente do Peru desde que Vizcarra assumiu a Presidência em março de 2018.

Antes disso, ela atuou como segunda vice-presidente durante o governo de Pedro Pablo Kuczynski desde 2016, ano em que foi eleita como congressista pelo partido PpK, atualmente no poder.

No período de 2006 a 2011 em que Alan García foi presidente, ela ocupou diversos cargos, como ministra de Comércio Exterior e Turismo e ministra de Economia e Finanças.

Em uma entrevista publicada em março de 2018 pelo jornal El Comercio, Aráoz descartou assumir o cargo de presidente em caso de uma vaga hipotética de Kuczynski, que logo depois renunciou em meio a acusações de suborno e corrupção.

Mas seu firme apoio a Kuczynski não continuou quando Vizcarra assumiu o poder. Em agosto passado, Aráoz anunciou sua renúncia como congressista do partido PpK por diferenças políticas com o presidente, por exemplo, em torno de sua proposta de adiantar eleições gerais.

Aráoz disse então que, apesar de suas divergências, continuaria “defendendo as posições do governo que consideramos democráticas, responsáveis ​​e em benefício das grandes maiorias”.

“Com essa mesma liberdade, também criticaremos de maneira democrática e responsável cada vez que considerarmos que o Executivo se afasta do plano de governo de Pedro Pablo Kuczynski”, concluiu.

Quais foram as reações à dissolução do Congresso?

Foram registradas manifestações pró-dissolução no centro histórico da capital peruana, Lima, e em outras cidades do país.

As críticas mais contundentes vieram no Congresso, que é unicameral e dominado pela oposição. Carlos Turbino, congressista da Fuerza Popular (partido fundado por Keiko Fujimori com maior representação na Casa) classificou a decisão de Vizcarra de “golpe à democracia” e afirmou que “cedo ou tarde se fará Justiça”.

Jorge del Castillo, do partido Aprista (ligado ao ex-presidente Alan García), defendeu o presidente e seus ministros sejam levados à Justiça por causa da decisão “inconstitucional”.

Ele pediu à polícia e às Forças Armadas que não interfiram no processo. “O povo nos colocou aqui e só ele pode nos tirar daqui com seus votos”, afirmou.

Em comunicado, a Confiep, principal associação de empresários do Peru, disse que a medida de Vizcarra viola a Constituição e o sistema democrático.

Por outro lado, o deputado esquerdista Marco Arana defendeu a dissolução e afirmou que o Congresso não tem a legitimidade do povo.

Na porta do Parlamento, manifestantes cobraram a saída dos parlamentares depostos das dependências da Casa. Passava da meia-noite (horário local) quando congressistas começaram a deixar o edifício por portas laterais.

O que pode acontecer agora?

Não está claro.

A última vez em que o Parlamento foi dissolvido no país ocorreu em 1992, quando o então presidente Alberto Fujimori alegou obstrução do Parlamento em temas de segurança e economia. Seus críticos afirmam que a medida visava impedir investigações de corrupção e consolidá-lo no poder.

Como consequência da dissolução do Congresso nesta segunda-feira, os parlamentares deveriam ter abandonado o Congresso ou, caso se negassem a isso, poderiam ter sido presos. A prisão precisaria da autorização do presidente.

Parte deles anunciou que resistiria fisicamente a qualquer tentativa de mandá-los para casa.

O mesmo artigo constitucional que prevê a dissolução do Congresso contempla a convocação de eleições para formar um novo Parlamento, a serem realizadas dentro de quatro meses.

Se as eleições não forem realizadas no prazo previsto, a Constituição determina que o Congresso dissolvido se reúna, recupere suas capacidades e derrube o Conselho de ministros.

Só que não apenas os parlamentares se recusaram a deixar o Congresso como também aprovaram uma moção para suspender os poderes do presidente da República por 12 meses.

A Constituição peruana prevê que a Presidência pode ficar vaga em caso de “permanente incapacidade moral ou física, declarada pelo Congresso”.

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Cidades

Xapuri tem 10 pacientes de Covid-19 em estado grave, segundo secretário de saúde

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O secretário de Saúde de Xapuri, Wagner Menezes, disse nesta segunda-feira, 1, que o município vive o pior momento da pandemia de Covid-19 no que diz respeito ao agravamento dos casos registrados a partir do começo deste ano.

De acordo com o gestor, Xapuri já teve uma pior situação quanto à curva de contaminações, mas não tinha chegado a um estágio tão delicado como agora, com cerca de 10 pacientes internados em estado grave em Rio Branco e até fora do estado.

Wagner Menezes diz que a Secretaria de Saúde não consegue acompanhar o estado dos pacientes diretamente nas unidades em que estão hospitalizados, mas procura se manter informada por meio de contato constante com os familiares.

Ainda segundo ele, o município tem tentado contornar a situação por meio do trabalho de conscientização da população e da fiscalização das atividades que estavam impedidas de funcionar até esta segunda-feira em obediência ao Pacto Acre sem Covid.

Nesta segunda-feira, foram registradas mais 23 infecções pelo novo coronavírus em Xapuri. Agora, o município acumula 2.623 casos positivos de Covid-19 desde o começo da pandemia, com 23 mortes informadas pela Saúde Municipal.

Vacinação

No último sábado, 27, o município recebeu mais 400 doses de vacina. Essa remessa é destinada a idosos entre 70 e 74 anos de idade (50 doses) e 75 a 89 anos (350 doses). A primeira faixa será vacinada nesta terça-feira, 2.

Nos dias 3, 4 e 5 será a vez dos idosos entre 75 e 89 anos. A vacinação ocorrerá em três centros de imunização: UBS Tia Vicência, Praça Municipal de Eventos e UBS José Francisco Silva, no bairro Sibéria.

Para obter informações sobre a vacinação contra a Covid-19 em Xapuri, as pessoas devem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, acompanhar as mídias digitais da prefeitura ou ligar para os telefones 99977-6296 ou 99942-8200.

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Cidades

Fernanda Hassem realiza vistorias em ações de limpeza na cidade de Brasiléia

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A prefeita de Brasiléia, Fernanda Hassem (PT), realizou uma série de vistorias às ações de limpeza e infraestrutura no município na manhã de segunda-feira (01). Acompanharam a prefeita o vice-prefeito Carlinhos do Pelado, o secretário de obras Francisco Lima e a equipe de obras. 

Além de visitar as obras que estão sendo realizadas no município, a chefe do executivo esteve percorrendo as ruas e os bairros de Brasiléia com o gabinete itinerante, atendendo a população. 

O objetivo da ação foi vistoriar in loco as problemáticas que o município tem enfrentado relacionadas às ruas, calçadas, iluminação pública e terrenos baldios. A vistoria é realizada de forma programada tendo em vista o período chuvoso que a região tem passado. Foi solicitada a limpeza dos terrenos abandonados para evitar a criação do mosquito transmissor da dengue, retirada de capim das calçadas e melhorias na iluminação das ruas. 

Segundo a prefeita Fernanda Hassem, acompanhar as atividades desenvolvidas pela equipe é parte fundamental da administração do município. “Dessa forma, podemos não somente garantir uma melhor prestação de serviços à nossa população, como averiguar de perto as necessidades daquele local”, destaca.

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Cidades

Loja de celulares e acessórios é arrombada pela quarta vez em Xapuri

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Um grupo de quatro criminosos arrombou uma loja de telefones celulares e acessórios localizada na rua 24 de Janeiro, em Xapuri, na madrugada desta segunda-feira (1).

As imagens de uma câmera de monitoramento mostram o momento em que os quatro indivíduos arremessam tijolos, às 4h10 da manhã, contra a porta de vidro que foi imediatamente abaixo.

Três dos ladrões entram na loja enquanto o quarto fica do lado de fora monitorando a movimentação. Eles passam menos de dois minutos dentro da loja, mas têm tempo suficiente para encher mochilas com vários produtos.

Eles roubaram diversos tipos de acessórios, caixas de som e alguns aparelhos celulares de clientes da loja que também presta serviços de assistência técnica.

De acordo com o proprietário, que pediu para não ter o nome divulgado, essa é a quarta vez que o seu estabelecimento é arrombado nos últimos cinco anos.

O empresário conta que em duas dessas ocasiões teve um prejuízo superior a R$ 35 mil. No roubo desta segunda-feira, ele ainda não tem um cálculo do prejuízo, mas estima em cerca de R$ 5 mil.

O dono da loja também relatou a dificuldade para acionar a Polícia Militar, uma vez que as ligações para o números de emergência estão sendo atendidas em Rio Branco e depois direcionadas aos municípios onde as chamadas são originadas.

O comerciante disse que precisou ir até o quartel da PM ainda de madrugada avisar do ocorrido. Ele também informou que registrou um boletim de ocorrência na delegacia de Polícia Civil da cidade.

Veja o vídeo:

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Cidades

Covid-19 se expande em Assis Brasil, maior foco proporcional da pandemia no Acre

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Situação dos imigrantes retidos na fronteira causa preocupação também do ponto de vista sanitário

Comparada com a média do restante do estado, a incidência da Covid-19 com relação à população é alarmante em Assis Brasil, que tem 7.534 habitantes, segundo estimativa atual do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Com taxa de 15.211,0 por grupo de 100 mil habitantes, o que representa mais 1,5 pessoas infectadas em cada 10 desde o começo da pandemia, o município tem, segundo os dados mais atuais do Boletim Sesacre, 1.146 casos de Covid-19.

Entre os demais municípios acreanos, apenas Xapuri, o de maior número absoluto de casos na regional do Alto Acre, se aproxima de Assis Brasil em incidência por grupo populacional, com taxa de 12.630,1/100.000 habitantes.

Questionado a respeito dos números da Covid-19, o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, atribui a situação que o município à crise imigratória que afeta o município paralelamente com a questão sanitária do novo coronavírus.

Segundo noticiou a Agência de Notícias do Acre, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), enviou 600 testes rápidos para Covid-19 ao município para serem disponibilizados aos imigrantes. A testagem dos estrangeiros já está sendo realizada.

De acordo com o secretário de Saúde, Alysson Bestene, a Sesacre enviou o material para testagem com o objetivo de que se tenha um acompanhamento e monitoramento da situação para evitar uma possível elevação de casos de covid-19 na região.

Por meio de uma parceria entre governo e prefeitura, foram montados abrigos, com um local de referência para testagem e espaço de isolamento, para quem testar positivo e não necessitar de internação ficar isolado, recebendo a assistência necessária.

Na última quinta-feira, o general da Força Nacional do SUS, Ridauto Fernandes, foi até a fronteira avaliar as unidades de saúde e o trabalho que vem sendo realizado pelas equipes, assim como as condições dos imigrantes nos abrigos e na ponte.

De acordo com o coordenador do abrigo dos imigrantes, Bruno Fiales, o local tem capacidade para 90 pessoas e oferece alimento e espaço para dormida. Os imigrantes se alternam na casa de passagem entre a ponte e o abrigo.

Ainda de acordo com a agência estatal, a primeira-dama Ana Paula Cameli, acompanhada da senadora Mailza Gomes e do presidente Nacional da Cruz Vermelha, Júlio Cals, foram até o município de Assis Brasil na última sexta-feira, 26.

Acompanhados do prefeito Jerry Correia, eles conheceram a realidade que o município vem enfrentando com os imigrantes que estão nos abrigos. Cerca de 500 imigrantes estão alojados e 60 estão na ponte vivendo em situação de vulnerabilidade.

Ana Paula Cameli, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), enviará 150 colchões, cestas básicas e material de higiene para ajudar a amenizar a situação dos abrigos.

“É uma situação difícil que Assis Brasil está enfrentando. Estamos trazendo assistência, serão 3 toneladas de alimentos, colchões e outros donativos para ajudar a prefeitura, e torcer para que o governo federal ajude a resolver a situação dessas pessoas”.

Além de Assis Brasil, a primeira-dama Ana Paula Cameli foi também aos municípios de Epitaciolândia, Brasiléia, onde entregou cestas básicas destinadas a mulheres em situação de vulnerabilidade e violência doméstica.

No decorrer da semana, as doações também foram feitas em Xapuri, onde uma comitiva formada por membros da Assistência Social do município, Poder Judiciário e entidades que assistem as mulheres no município receberam as cestas básicas.

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