A juíza Maria Rosinete dos Reis, da 5º Vara Criminal, do Tribunal de Justiça do Acre, condenou a pena sete anos de reclusão, Maxwel Viana do Nascimento, por tráfico de drogas.
Maxwel ficou conhecido por ter feito uma publicação no Facebook dizendo que havia sido “livramento de Deus” ter conseguido escapar de um cerco que a policia civil realizou para prende-lo, no ano passado.
Maxwell, utilizava dá própria residência para secagem e preparo de droga para a comercialização.
Na decisão, a juíza decidiu que “não há agravantes, nem atenuantes da pena e inexistem causas de aumento ou de diminuição de pena. Assim, tornando a pena concreta e definitiva em sete anos de reclusão”.
A juíza decidiu pelo cumprimento do regime inicial fechado, considerando as circunstâncias judiciais desfavoráveis. E nega o direito de apelar em liberdade, vez que permanecem presentes os requisitos da prisão preventiva já decretada em audiência de custódia.
A juíza ainda determinou a incineração da substância entorpecente apreendida e confiscou, em favor da União, os bens apreendidos e determinou a destruição dos objetos inservíveis. Considerando as circunstância em que foi apreendido e a não comprovação da licitude de sua aquisição, confiscou em favor da União o veículo Honda Civic, placa NAF 5671, cor branca, em nome do comprador Maxwel Viana do Nascimento, condenado nestes autos pelo tráfico de drogas.
Entenda o caso:
Maxwel Nascimento tinha sido preso no dia 20 de junho do ano passado em uma casa do bairro Esperança, em Rio Branco. Agentes da Delegacia de Repreensão ao Entorpecente (DRE) cumpriram um mandado judicial e conseguiram prender o suspeito e a namorada dele.
Antes disso, em março de 2018, a polícia tinha montado um cerco para prendê-lo na casa dele, no bairro Conquista. Porém, o rapaz trocou tiros com a polícia e conseguiu fugir e ainda fez uma postagem no Facebook, na qual afirmava “que Deus estava sempre com ele e não adianta o inimigo tentar derrubá-lo”. A publicação foi deletada, mas a equipe da (DRE) fez o print.
Mediante mandados de buscas, foram apreendidos pouco mais de meio quilo de entorpecente, material para confecção e embalagem, pouco mais de R$ 900,00 reais em dinheiro e material sem a devida procedência. Os suspeitos pela prática de tráfico, Alexandro Pereira de Oliveira e Maria Ester de Oliveira Silva, também foram presos. Tudo foi apresentado na Delegacia de Investigações Criminais (DIC).