Instituições discutem política de atendimento a imigrantes e refugiados no Acre

Diversas instituições participaram nesta semana, em Brasiléia, de um encontro promovido pelo governo do estado, por intermédio da
Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM) sobre a política de atendimento aos imigrantes e refugiados. O objetivo do evento foi promover o debater sobre a questão e busca de soluções conjuntas em razão de um novo fluxo migratório para o Acre.
Participaram do encontro as prefeituras de Rio Branco, Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e acadêmicos de Geografia da Universidade Federal do Acre. O resultado dessa união em torno do assunto será a criação de um protocolo de atendimento de imigrantes e refugiados.
Entre os anos de 2010 e 2016, passaram pelo Acre 52 mil migrantes de 34 nacionalidades, segundo órgãos que monitoram a situação. Os municípios de Brasiléia, Assis Brasil e Epitaciolândia recebem a maior quantidade de imigrantes por estarem localizados em região de fronteira com Peru e Bolívia.
No Brasil, entre 2010 e 2018, registrou-se a entrada de cerca de 500 mil imigrantes. Na grande maioria das cidades brasileiras não há nenhum tipo de instrumento para auxílio a estrangeiros que buscam refúgio no país.
A secretária de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres, Claire Cameli, comprometeu-se a apresentar os encaminhamentos e o relatório da reunião ao governo federal.
“Buscaremos o apoio da nossa bancada federal em Brasília, no intuito de trazermos recursos para a estruturação dessa política em nosso Estado, com vistas à garantia do atendimento adequado e humanitário de migrantes e refugiados”, declarou.
O procurador-geral de Justiça em exercício, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, participou do evento em Brasiléia e ressaltou a importância da discussão e da busca por soluções conjuntas que garantam a proteção e os direitos fundamentais dessas pessoas.
“A migração não pode ser tratada como um problema, ela é uma questão social. O Acre é um corredor de fluxo migratório, não estamos aqui para construir muros, mas para pavimentar pontes. O MPAC tem pautado essas discussões em busca de soluções constitucionais, para que os imigrantes tenham seus direitos resguardados”, afirmou.
Um Grupo de Trabalho com os órgãos envolvidos foi montado com a finalidade de aprofundar as questões debatidas na atividade, em especial nas áreas de acolhimento e proteção social dos imigrantes. O evento reuniu autoridades dos municípios de Brasiléia, Epitaciolândia, Assis, Brasil e Rio Branco.
Perfil dos Municípios Brasileiros
Dos 3.876 municípios com presença de imigrantes, apenas 215 oferecem algum serviço de gestão migratória, o que representa 5,5% desse total. Quando se consideram todos os 5.570 municípios do país, inclusive os sem registro de imigrantes, esse número aumenta para 232, mas a proporção diminui para 4,1%.
A informação é do Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) 2018, divulgado na última quarta-feira, 25, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que investigou, pela primeira vez, os instrumentos de gestão migratória. Para identificar os municípios com imigrantes, foi utilizada a base de dados da Polícia Federal.
Com informações da Agência de Notícias do Acre e do MPAC.

A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Acre anunciou na manhã desta terça-feira (28), durante reunião no plenário com a presença de representantes da equipe de governo, a doação de 1.500 colchões para ajudar pessoas afetadas pela enchente em todo o Estado.
O presidente da Casa, deputado Luiz Gonzaga fez o anúncio ao lado do primeiro secretário Nicolau Junior juntamente com os demais parlamentares presentes no ato.
“Fizemos uma reunião ontem e definimos, ouvindo todos os parlamentares, doar mil e quinhentos colchões que serão destinados para quem foi atingido pela cheia. Destaco aqui a harmonia e o compromisso de todos os colegas parlamentares na definição dessa demanda”, disse Gonzaga.
O primeiro secretário Nicolau Junior disse que o valor doado pela ALEAC será de R$ 522 mil e anunciou outras ações do Legislativo. Ele lembrou que na semana passada, a ALEAC doou dois mil fardos de agua mineral, instalou um ponto de coleta e vai assumir a escola estadual Zuleide Pereira, na rodovia AC 40, Vila Acre, ficando responsável pela assistência às famílias abrigadas naquele espaço.
“Fizemos um esforço conjunto e definimos essa ação para darmos nossa contribuição emergencial e continuarmos atuando na linha de frente. Quero lembrar que não acaba aqui nossa missão de ajudar todas essas famílias. Vamos continuar acompanhando todas as ações nessa corrente de solidariedade”, garantiu Nicolau.
O chefe da Casa Civil, Jhonata Donadoni, informou que o governo vai adquirir outros 1.500 colchões para também distribuir nos abrigos. Segundo a equipe de governo 22 escolas estão sendo usadas como abrigo público na capital.
A ALEAC anunciou ainda uma medida para ajudar servidores efetivos e comissionados da casa que também foram afetadas pela alagação. A mesa diretora vai autorizar a antecipação das férias e 50% do décimo terceiro salário para quem teve a casa atingida pela enchente.
Destaque 4
Enquete do ac24horas revela que 82% considera péssimo o desempenho de Bocalom na enchente

A demora do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), de retornar ao Acre para assumir de fato a gestão de uma das maiores crises da história recente do Estado devido a cheia do rio Acre e dos Igarapés, parece ter sido fator preponderante para ser mal avaliado entre a população da capital. Mesmo anunciando um aporte financeiro de R$ 10 milhões para ajudar empresários e famílias que perderam tudo, uma enquete promovida pelo ac24horas no Instagram, Facebook e Twitter, mostra que o gestor da capital terá dor de cabeça caso queira se reeleger no ano que vem.
Nos comentários das publicações, centenas de internautas ficaram contrariados com a divulgação de imagens de Bocalom carregando sacolões e serrando uma pernamanca no Parque de Exposições, como se fosse um ato midiático. Internautas aprovaram e outros reprovaram.
No instagram, cuja página do jornal tem mais de 107 mil seguidores, 82% dos internautas que interagiram responderam que o desempenho de Bocalom tem sido péssimo. Já 18% consideram a atuação como ótima.
No facebook do ac24horas, com mais de 200 mil seguidores, 78,1% consideram a gestão da alagação péssima. 21,9% já discordam e acham que o desempenho do prefeito foi ótimo.
No twitter, com quase 10 mil seguidores, 92% dos que interagiram na enquete acreditam em desempenho péssimo, contra 8% que opinaram por ótimo.
Destaque 4
Balseiros ameaçam segurança da Ponte Metálica em Rio Branco, interditada pela Defesa Civil

Imagens da ponte Juscelino Kubitschek, conhecida popularmente como Ponte Metálica, na capital acreana, feitas na manhã desta terça-feira, 28, mostram a força da enchente do Rio Acre.
A quantidade de balseiros impressiona e mudou a paisagem do local. Exatamente por conta da quantidade de vegetação arrastada pela força das águas, a ponte foi interditada pela prefeitura na noite desta segunda-feira.
No último domingo, a ponte virou um ponto de encontro de centenas de moradores da capital que foram ver de perto a enchente no Rio Acre, o que trouxe preocupação para as autoridades.
Na última medição, nesta manhã de terça, o nível do Rio Acre chegou a 16,84m. Cerca de 2 mil pessoas estão em abrigos públicos e por volta de 40 mil moradores da capital acreana já foram afetados pela cheia.
Destaque 4
Rio Acre se aproxima de 15 metros em Xapuri e comerciantes desocupam lojas na região central

O anoitecer desta segunda-feira, 27, em Xapuri fez muita gente relembrar momentos vividos em 2015, quando a cidade se viu sob a maior enchente da história, quando o Rio Acre atingiu inacreditáveis 18,34 metros na cidade.
Mesmo distante daquela marca, muitos comerciantes decidiram não cometer os erros do passado, quando ao deixar para a última hora a decisão de abandonar os estabelecimentos nas áreas críticas maximizou-se os prejuízos.
Desta vez, a retirada começou a ocorrer quando o nível das águas começou a se aproximar dos pés da imagem de São Sebastião, na praça que leva o nome do santo padroeiro da cidade, localizada à margem do rio, em um dos pontos mais conhecidos da cidade.
Na manhã desta terça-feira, 28, o Rio Acre marcou 14,83 metros em Xapuri. Foram seis centímetros de elevação em apenas duas horas, entre as 4h e às 6h, de acordo com os dados fornecidos pelo 8º Batalhão do Corpo de Bombeiros.
Pela última atualização da Sala de Situação em Xapuri, são 26 famílias desabrigadas e 132 desalojadas. São dois os abrigos para onde as pessoas estão sendo levadas: a Praça da Juventude e a escola estadual Anthero Soares Bezerra.
São quatro as regiões atingidas pela cheia do Rio Acre em Xapuri: Polo Jequiá, no bairro Pantanal, parte final da rua Major Salinas, no Centro, bairro Sibéria e bairro Braga Sobrinho, também conhecido como Bolívia.
A Defesa Civil está trabalhando diuturnamente com 7 caminhões, 7 barcos, 3 motores de rabeta e 1 caminhão com carreta no atendimento às famílias atendidas em todos os pontos atingidos pela alagação.
Pelas informações que chegam de Brasiléia, o Rio Acre ainda deve continuar enchendo pelos próximos dias em Xapuri e Rio Branco. Na cidade fronteiriça, a vazante ainda não chegou, com o nível nesta manhã marcando 13,40 metros.
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