O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou nesta terça-feira (24) os relatórios produzidos pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública de visitas aos sistemas prisionais do Acre e outros Estados (Rio Grande do Norte, Pernambuco e Amazonas) no primeiro semestre de 2019.
O documento é um raio x do sistema prisional do Acre, que conta com 13 unidades abrigando 6.410 detentos, o que equivale a 0,09% da população carcerária nacional. A capacidade do sistema, informa relatório, é de 4.246 homens e 319 mulheres.
Apenas 2,44% dos presos estudam, a menor taxa do país, mas 29,31% realizam algum tipo de trabalho, a 12ª maior população carcerário exercendo atividade laboral. No Paraná, que lidera esse ranking, 54,9% dos presos trabalham. No Rio Grande do Norte, 4,71% realizam atividade laboral.
O percentual de presos provisórios do Estado é de 32,62%. Existem 922 agentes penitenciários: são sete presos para um agente cuidar.
“Com as devidas considerações, denota-se que o Estado do Acre registrou uma queda acentuada nas apreensões de aparelhos de comunicação dentro das unidades penitenciárias. De uma média de 1 aparelho para cada 2 presos (Relatório Anual 2016/2017), passou-se a 1 aparelho para cada 44 internos”, informa o levantamento.
O total de drogas apreendidas do Estado no 3º Relatório Trimestral de 2018 foi de 4,7 gramas por detento, o que coloca o Acre como 8º lugar no ranking nacional.