Com apenas cinco servidores para cuidar de quase 1 milhão de hectares, a Coordenação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Acre está perdendo a guerra para os invasores da Reserva Extrativista Chico Mendes. A explosão de invasões da Unidade de Conservação vem sendo denunciada por representantes de associações de moradores da área que têm testemunhado a venda ilegal de pedaços de colocações de seringa pelos próprios extrativistas.
Há algumas semanas, o secretário-geral da Associação de Moradores da Resex CM, Júlio Barbosa de Aquino, afirmou que o resultado do levantamento ocupacional que está sendo realizado pelo ICMBio será assustador. Com pouco mais de 2 mil famílias estabelecidas em 2009, a UC deverá agora detectar um número entre 2.500 e 3.000 famílias, sendo que a maior parte desse crescimento populacional será de ocupantes que adquiriram lotes ilegalmente em várias regiões da reserva.
“Essas pessoas chegam aqui com a intenção de desmatar e de destruir o que resta de floresta nas colocações que são loteadas ilegalmente. O resultado disso são as queimadas que são produzidas pelo desmatamento para a formação de pastagens. Ninguém queima para plantar arroz, mandioca ou milho, as queimadas estão diretamente ligadas ao desmatamento para a expansão das pastagens”, disse o secretário da Amoprex.
Uma fonte informou ao ac24horas que a incapacidade de fiscalização do ICMBio é patente. Apoio nacional que nunca chega tem sido solicitado frequentemente para o reforço do trabalho de vigiar a maior reserva extrativista do Brasil. Apelos para que a UC seja elevada ao patamar de unidade prioritária também têm sido feitos, de acordo com a mesma fonte. A falta de vontade política é apontada como a única justificativa para que a medida de extrema importância para o controle da Resex não seja efetivada.
O ICMBio tem conhecimento de que muitas pessoas que não atendem aos critérios exigidos para ocupar áreas na reserva estão nela aboletadas. Donos de supermercados e até vereadores estão entre os invasores que, segundo os representantes dos moradores regulares da unidade, contribuem de maneira intensa para a pressão em favor do desmatamento e das queimadas. Os intrusos não possuem qualquer disposição para as atividades extrativistas e têm como principal objetivo a inserção de rebanhos bovinos na áreas que adquiriram ilegalmente.
Levantamento ocupacional
Neste mês de setembro, o ICMBio está dando continuidade ao levantamento ocupacional atendendo as famílias que não foram encontradas em suas colocações na passagem dos pesquisadores. Em Brasiléia, o atendimento ocorrerá até o próximo dia 23, no escritório do instituto naquele município, durante todo o dia, nos horários de expediente. Em Assis Brasil, de 23 a 26 de setembro, na sede da AMOPREAB. Em Xapuri, de 28 de setembro a 4 de outubro, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTRX).
As famílias deverão comparecer aos locais com a seguinte documentação: comunicado deixado na residência e assinado pelo entrevistador, documentos que comprovem a ocupação da área, documentos pessoais de todos os membros da família (RG, CPF, certidão de nascimento dos filhos, certidão de casamento). Outros documentos também importantes, caso disponíveis, são: cartão do Bolsa Família, título de eleitor, declarações como DAP, Associação, Sindicato e ICMBio, certidão de cadastro no IDAF.
A reportagem do ac24horas já tentou por duas vezes falar com a Coordenação Regional do ICMBio no Acre (CR1), mas foi informada por duas funcionárias que, para a obtenção de qualquer informação a respeito da atuação do Instituto, o único caminho é a solicitação via documento oficial à direção do órgão em Brasília.
Quanto à concessão de entrevistas, a informação foi de que os servidores do ICMBio, inclusive o coordenador, Tiago Juruá, estão orientados a atender pedidos da imprensa apenas com “autorização hierárquica”.
Diante da exigência, solicitação formal de informações já foi encaminhada ao órgão na capital federal por meio do endereço: Complexo Administrativo EQSW 103/104 s/n – Cruzeiro / Sudoeste / Octogonal, Brasília – DF, 70670-350.
