O ac24horas conversou com o ex-deputado federal José Alex, que teve sua prisão determinada pela Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber que suspendeu os efeitos da decisão do habeas corpus nº 511.115/AC do STJ que o mantinha livre da cadeia.
José Alex foi condenado 8 anos e 4 meses de reclusão por ter falsificado o certificado de um curso que aconteceu em Brasília no ano de 1999 com o objetivo de receber as diárias. Neste período, Alex era vereador em Rio Branco.
Em Brasília, onde se encontra, Alex disse que não vai se entregar e que é questão de tempo reverter o que chama de injustiça.
José Alex transcreve um diálogo, publicado em um blog onde mantem uma coluna, com o advogado Bruno Braga, que o defende no caso.
Durante a conversa, o advogado afirma que existem forças muito poderosas, sem especificar de quem se trata, trabalhando contra José Alex.
Confira a transcrição da conversa.
NOVA BATALHA JURÍDICA Doutor? (transcrição fala do Adv. Bruno).
“Realmente uma situação absurda dessa, tem alguém trabalhando por trás para ver o Dr. Aleksandro, nessa condição, então, porque a decisão ela não se sustenta, ela já transitou em julgado há mais de dois meses no STJ.”
UMA RECLAMAÇÃO SEM CABIMENTO PROSPEROU?
“Então, é incabível uma reclamação contra decisão transitada e julgada isso aí é objeto de uma sumula do Supremo que proíbe, a Procuradora Geral da República / PGR, não colocou essa situação, deixou de informar que a decisão já tinha transitado e julgado.”
O QUE DISSE O GABINETE DA MINISTRA?
“Eu tinha ido no Gabinete da Ministra conversado com a Assessora, ela me garantiu que não haveria decisão deferindo a liminar, pois iriam pedir informação ao Ministro do STJ, para nossa surpresa na véspera do feriado a Ministra Rosa Weber deferiu a liminar.”
QUEM ESTA POR TRÁS DE TUDO ISSO?
“Forças muito poderosas estão trabalhando contra o Dr. Aleksandro, nesse processo, onde já se viu a Procuradora Geral da Republica, apresentar um RECLAMAÇÃO contra um Ministro do STJ, por decidir favorável em um habeas corpus em favor do Dr. José Aleksandro, iremos defende-lo com toda nossa capacidade e conhecimento jurídico, segunda feira dia 09, impetramos o AGRAVO REGIMENTAL, que é o recurso cabível nessa situação.”
ESCLAREÇA SOBRE TRÂNSITO EM JULGADO
“Vamos despachar no Gabinete da Ministra, mostrando o transito em julgado da decisão do STJ e que a prescrição da pena executória já aconteceu, é um fato real, que autoridade nenhuma nesse Pais, tem condição de mudar.”
COMO CHAMAR A ATENÇÃO DOS MINISTROS?
“Paralelamente protocolaremos um Habeas Corpus, apesar de ser inadmissível, vamos protocolar, para chamar a atenção dos Ministros para essa teratologia que esta acontecendo no Gabinete da Ministra Rosa Weber, essa injustiça jurídica, será tratada nos autos, com o rigor que merece, daremos conhecimento a Corte do STF do absurdo jurídico praticado”.
