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Vetos da LDO poderão parar na justiça  

Por
Luis Carlos Moreira Jorge

A disputa em torno dos vetos apresentados pelo governador Gladson Cameli no bojo da Lei de Diretriz Orçamentária – LDO, aprovada pela Assembléia Legislativa, num grande acordo que envolveu a base governista, oposição e representantes de outros poderes, se não houver um entendimento entre as partes poderá acabar na justiça. A tese foi levantada ontem pelo deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) ao BLOG DO CRICA. Para o comunista, o governo tem três alternativas: manter os vetos na votação do plenário e assim desmoralizar o Legislativo, todos os deputados, inclusive, seu líder na casa. Retirar os vetos em respeito ao que já foi decidido por todos os deputados. Ou ter que disputar o caso na justiça, já que a fuga do acordo levará a oposição e os deputados independentes a entrarem como uma ação sob o argumento que o governo perdeu prazo legal para apresentar vetos. Magalhães disse que, ele não torce pela contenda judicial, mas para que o governo retire os vetos em respeito ao que foi decidido pelos parlamentares. O prazo da votação será definido pela mesa diretora da ALEAC.


VETOS MANTIDOS


A decisão até aqui do governo é pela manutenção dos vetos, por não acreditar que os que são contrários terão os 16 votos necessários para derrubá-los. Será uma batalha que pode definir até que ponto a base governista é leal ao governo nas votações na ALEAC. 


ENGROSSANDO A LISTA


Com o anúncio do advogado Sanderson Moura de que disputará a PMRB, aumentou a lista de candidatos na eleição de 2020. Além dele, tem a Socorro Neri, Roberto Duarte, Vanda Milani, Minoru, Jamil Asfury, Pedro Longo e Alan Rick. Se mantida a lista, empurra ao segundo turno.


RESULTADO ZERO


Não discuto a legalidade e nem o valor das diárias que cada vereador de Rio Branco receberá para fazer um curso na bela cidade de Maceió e as suas praias paradisíacas. O que coloco em xeque em que de prático este curso não trará melhoria alguma á atividade parlamentar.


NA CONTA DA SECRETÁRIA MÔNICA


A greve da Saúde a ser deflagrada hoje não deve ser colocada na conta do radicalismo dos dirigentes sindicais, mas debitada na conta da secretária de Saúde, Mônica Feres, que nunca abriu o diálogo com os sindicatos, aliás, com categoria alguma, e se fechou numa redoma.


REFRESCO DE GROSELHA


Quem ocupa um cargo de secretário – se aplica a todos – tem de pôr na cabeça que este cargo não lhe pertence, e que deve prestar contas do que está fazendo e o que pretende fazer. O que ocorre é que alguns se acham a Coca-Cola e não passam de refresco de groselha.


FUGINDO DO VERMELHO


A ausência dos dirigentes que integraram por 20 anos a Frente Popular na eleição do diretório municipal do PT, explica-se: não querer aparecer na foto ao lado do derrotado. A FPA só existiu porque seus dirigentes tinham cargos no governo. Rei morto, Rei Posto, diz o ditado.


RETOMADA DA VIOLÊNCIA


A semana que passou foi mundo cão. Tiroteio entre membro da IAPEN e assaltantes, invasão e roubo à casa de um advogado, outros roubos, enfim, foi uma mostra que estamos longe da paz.


DEIXADO BEM CLARO


O senador Sérgio Petecão (PSD) tem dito que só seria candidato o governo na eventualidade do governador Gladson Cameli não disputar a reeleição. E não disputando, o Petecão teria toda a legitimidade como o mais votado da última eleição, postular o Palácio Rio Branco.


QUEM VIAJA


Ao longo dos 20 anos os governadores do PT fizeram dezenas de viagens ao exterior, sob a alegação de busca de novos modelos para ajudar na gestão. Não vejo motivo para celeuma sobre a viagem do Gladson à Alemanha e nem por levar assessores e com diárias. É legal.


FATO CURIOSO


A curiosidade só será morta no próximo ano. Se o Gladson Cameli tiver um candidato à PMRB que não seja do MDB, os secretários e diretores do MDB seguem o governador ou ficarão com o nome a ser lançado para a prefeitura pelo partido? Eu apostaria na primeira hipótese.


APOIO CONFIRMADO


O ex-prefeito de Feijó, Francimar Fernandes, que deixou o PT, deverá apoiar para prefeito de Tarauacá o candidato do PSDB, Pelé Campos. Pelo menos, isso já está certo entre ambos.


PERGUNTA NO AR


Uma figura de proa do governo fez uma indagação domingo último ao BLOG, sobre a questão dos vetos do Gladson à LDO e a rebelião por conta disso, na sua base de apoio na ALEAC: “como é que um deputado com vários cargos no governo pode votar contra este governo?”


O QUE É ACERTADO ESTÁ ACERTADO


Por outro lado, a ameaça dos deputados de derrubar os vetos do governador Gladson Cameli a pontos da LDO aprovados na ALEAC, mostra a falta de habilidade política do governo: não houve a concordância entre governo e deputados da base para aprovar o texto? Então, pronto.


MUITO MAL PARA O TCHÊ


Quem está numa sinuca de bico neste jogo é o líder do governo, deputado Luiz Tchê (PDT), que costurou o acordo de aprovação da LDO entre a base governista e a oposição, com o aval do Palácio Rio Branco. Vir agora com vetos fica mal, quebra a autoridade do seu líder na casa.


PEDRA CANTADA


 Na semana passada publiquei no BLOG que, as relações entre o SINTEAC e o secretário de Educação, Mauro Sérgio, poderiam azedar pela falta de diálogo. E azedarem, pelos fatos acontecidos ontem, com a categoria invadindo a sede do órgão. Conversar não tira pedaço.


ASPECTO A SER RESSALTADO


Na questão da greve da Saúde e no movimento de reivindicação dos professores na Educação, há um fato a ser posto: no tocante ás contratações há um entrave legal que impede o aumento no teto de gasto com pessoal, o governo está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.


FALTA JOGAR COM CLAREZA


O que tem faltado ao governo é ser franco com os servidores da Saúde e da Educação. Não criar qualquer expectativa de dar reajuste salarial, de pagar vantagens e fazer contratações. E por um motivo legal: o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ser ultrapassado.


ENSEJA O PROTESTO


Quando um governante passa do teto da Lei de Responsabilidade Fiscal de gasto com pessoal pode ser enquadrado e responder por crime de responsabilidade. Agora, quando o governo acena com vantagens que não poderá dar, enseja a que as categorias façam seus protestos. 


MUITO SIMPLES


O governador Gladson Cameli tem que adotar uma estratégia muito simples para não ter que passar pelo desgaste de greves e protestos dos servidores: não prometer aumento salarial e contratação para nenhuma categoria, antes de saber se pode ser feito e ter dinheiro em caixa. 


A DURA REALIDADE DE SER OPOSIÇÃO


Quem conheceu as convenções do PT quando estava no poder deve ter ficado a matutar com a apática eleição para o diretório municipal. Presentes só as velhas figuras petistas. Nenhum dirigente dos partidos da antiga FPA, inclusive, o PCdoB, deu as caras para prestigiar a votação.


ESTARIA LOTADO


Estivesse o PT no poder todos os dirigentes dos partidos nanicos estariam presentes e batendo palmas efusivamente em festa. A derrota leva com ela os aliados. O PT, que agora não tem um pau para dar no gato, vai ter que reaprender disputar eleições sem estar na máquina estatal.


TORCIDA ORGANIZADA


Ninguém mais interessado que a ex-deputada Leila Galvão (PT) seja candidata a prefeita de Epitaciolândia, de que o grupo da deputada Maria Antonia (PROS). É que, tiram a Leila do seu caminho político em Brasiléia na eleição de 2022, seja ela perdendo ou ganhando a eleição.


NÃO É FÁCIL


Pouco me importa se a Leila Galvão disputará ou não a prefeitura de Epitaciolândia. Mas, com o PT fora do poder, fraco financeiramente, não será fácil como alguns pensam derrotar o prefeito Tião Flores. Num município pequeno e pobre a máquina municipal pesa e muito.


NOVELA MEXICANA


Vamos ver como terminará essa novela mexicana se a Leila Galvão será ou não candidata.


ASSISTINDO DE CAMAROTE


Quem também não deu as caras pela eleição do diretório municipal do PT, foram três das figuras mais influentes do partido no atual contexto após a derrota da última eleição: ex-senador Jorge Viana, ex-prefeito Marcus Alexandre e o ex-prefeito Raimundo Angelim.


NÃO É A DIREÇÃO DO SONHO


A atual direção regional do PT não é o comando do sonho do JV, do Angelim e do Marcus. Mas vão ter que engolir este prato feito, eles queiram ou não, porque a tendência Democracia Radical, de quem discordam, é muito forte nas instâncias partidárias. E o trio sabe bem disso.


FRASE DO DIA


“Idealismo é bom, mas quando a realidade se aproxima seu custo se torna proibitivo”. William F. Buckey, jornalista americano.


  


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Luis Carlos Moreira Jorge

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