Uma fiscalização surpresa do promotor Tales Fonseca Tranin, na tarde desta quinta-feira, 5, no presídio Francisco de Oliveira Conde resultou na descoberta de cerca de 3 toneladas de alimentos vencidos dentro do frigorífico da unidade de recuperação.

São diversos alimentos com a data de validade vencida como ovos, carnes e embutidos, como mortadelas e linguiças. Alguns produtos estavam há mais de dois meses passados da data limite de validade.

O ac24horas conversou com o promotor de justiça que explicou como aconteceu a fiscalização. “Eu fiz uma inspeção de surpresa onde flagrei três toneladas de alimentos vencidos nos frigoríficos. Acionei a Vigilância Sanitária, que ficou no local até nove da noite, fizeram o auto de infração e já levaram para o aterro sanitário onde os produtos foram incinerados”, afirma Tales Tranin.

O representante do Ministério Público do Acre explica o que será feito a partir de agora, que a empresa, Tapiri Indústria e Comércios Alimentícios Ltda, responsável pelo serviço, pode perder a licitação. “A Vigilância Sanitária vai aplicar uma multa e esse auto de infração vai vir para as minhas mãos, onde vou tomar as providências cíveis e criminais. A cível é entrar com uma eventual ação de improbidade administrativa, já que houve uma quebra de contrato. E a parte criminal, já que é crime fornecer produtos alimentícios vencidos para consumo”, diz o promotor de justiça.

O curioso é que o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) divulgou uma nota sobre o caso afirmando que recentemente designou dois fiscais de contratos que supostamente realizaram uma fiscalização e não registraram nenhuma alteração nos alimentos. O Iapen afirma que vai, além de também notificar a empresa, analisar a conduta dos servidores responsáveis pela fiscalização.

Leia a nota

O Governo do Estado do Acre por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), diante da recente apreensão de alimentação com prazo de validade vencido no Complexo Penitenciário de Rio Branco, vem a público esclarecer que:

1. A cozinha do Complexo Penitenciário de Rio Branco, funciona de forma terceirizada por meio da empresa Tapiri Indústria e Comércios Alimentícios Ltda. No entanto, novo processo licitatório se encontra em andamento para contratação de outra empresa ou renovação do contrato.

2. Recentemente, o Iapen designou dois fiscais de contrato através das Portarias nº 1.017 de 28 de maio de 2019 e 1.087 de 26 de junho de 2019, publicadas no Diário Oficial nº 12.563 e 12.583, respectivamente. Tais servidores realizam a fiscalização dos serviços oferecidos pela empresa no que diz respeito à distribuição e o controle de qualidade e quantidade da alimentação.

3. Mesmo diante da fiscalização, não houveram registro de alterações quanto à qualidade, bem como validade dos alimentos oferecidos. Desta forma, o Iapen, além de notificar a empresa Tapiri Indústria e Comércios Alimentícios Ltda, também analisará a conduta dos servidores responsáveis pela fiscalização.

Rio Branco – Acre, 06 de setembro de 2019.
Lucas Gomes
Presidente do Iapen