Governos precisam de planos. Teremos um para a Amazônia?

Valterlucio Bessa Campelo

Imaginemos a cena prosaica de uma dona de casa de classe média indo ao supermercado. Basicamente, ela verifica a despensa (diagnóstico), define as prioridades (o que vai comprar) escolhe o supermercado (aonde vai comprar), decide que transporte vai utilizar (como ir comprar) e estima o valor a ser gasto (os recursos necessários). Sem perceber, ela planejou a compra da semana. Guardadas as devidas proporções, é isto que se faz também na administração governamental ou empresarial. Dado um diagnóstico, compatibilizamos, mediante uma estratégia, nossos objetivos com nossos recursos. Sim, é possível, no caminho, mudar o trajeto, alterar a forma de pagamento, repensar os volumes, reavaliar os preços etc., interessa, ao cabo, suprir a despensa, mas é preciso planejar.

Apesar de estar presente nas ações humanas desde os primórdios, das mais comezinhas às mais complexas, de se verificar na agricultura desde o seu surgimento, nas guerras e invasões, nas religiões e revoluções, nas artes e na indústria, enfim, em praticamente tudo, foi na recém criada União Soviética que o planejamento governamental se tornou disciplina mestre, quando em 1926, na resolução do I Congresso Nacional dos comitês de planejamento foi aprovada a estrutura do sistema de planos e inter-relacionamentos entre eles. Pode-se dizer que daí em diante nada ficou imune à planificação, incluindo o Ocidente, que a adaptou, potencializou, modernizou e especializou utilizando os inúmeros avanços decorrentes de experiências, estudos e inovações de tecnologia e informação.

Essa brevíssima e superficial introdução é no sentido de apontar a importância do planejamento governamental. Como dizia o filósofo Sêneca, contemporâneo de Cristo “Não existe vento favorável para o marinheiro que não sabe aonde ir”. Ou seja, além de um navio preparado e cheio de mantimentos, o bom marinheiro precisa de uma carta náutica e um porto de chegada – um plano.

O tema vem num momento em que a pretexto de defesa da Amazônia contra o avanço de desmatamentos e queimadas, de todo lado se ouve reclamações. O que fazer? Como? Aonde? Quando custa? Quem fará? Para quê? Enfim, pululam nas mentes do governo e da sociedade questões para as quais as respostas atuais parecem insatisfatórias. Na imprensa, essas indagações se repetem ad nauseam. Debates e mais debates são realizados neste sentido, programas de TV importantes disto se ocupam quase exclusivamente, passando a ideia de que o Governo não sabe o que fazer para que a Amazônia não seja “devastada”. Que razão cabe a essa gente? É sério que não temos um Plano?

Lembro que em 2003 participei da elaboração do documento inicial do PAS – Plano Amazônia Sustentável, integrando uma equipe composta por técnicos do Ministério da Integração e do Ministério do Meio Ambiente, liderada pelo Dr. Antonio Carlos Galvão e pela Dra. Bertha Becker. Os ministros eram respectivamente Ciro Gomes e Marina Silva. Vivia-se um momento de efervescência do tema ambiental e o governo Lula, recém-empossado precisava oferecer respostas imediatas. Trabalhamos no PAS com cinco eixos temáticos: 1) produção sustentável com inovação e competitividade; 2) gestão ambiental e ordenamento territorial; 3) inclusão social e cidadania; 4) infraestrutura para o desenvolvimento; 5) novo padrão de financiamento.

O resultado de meses de trabalho intenso, que envolveu agencias federais e governos estaduais, foi um documento norteador cujo escopo continha estratégias e orientações para as políticas dos governos federal, estaduais e municipais. O PAS sinalizava aos setores produtivos e à sociedade em geral caminhos para o desenvolvimento da Amazônia. É claro que, para ser consequente, um documento com esse teor precisa ter desdobramento operacional, deve ser consultado e balizar programas e projetos que concretizem seus objetivos, e exige constante revisão e atualização vis a vis as grandes mudanças da realidade nacional.

Tenhamos em conta que os planos são feitos sobre a base de dados e informações disponível em determinado momento e de acordo com circunstâncias político-econômicas extremamente complexas e dinâmicas.  A sua operação exige seguimento, observação, monitoramento, avaliações, revisões, atualizações, seja lá que nome se dê à correção de rumos. Infelizmente, os resultados sugerem que os governos que se seguiram assentaram-se na tolerância da sociedade, na popularidade de seus líderes, na bonança de um crescimento econômico passageiro, na silenciosa boa vontade da mídia e das organizações não-governamentais penduradas em concessões e favores e abandonaram o PAS.

É bastante razoável dizer que o Plano serviu apenas como peça publicitária. Pouco do seu conteúdo foi implementado em níveis satisfatórios. Esgotado o efeito amortecedor da propaganda, a realidade emerge com toda sua crueza – não foram contidos os impactos ambientais, não se promoveu o desenvolvimento regional e continuamos expostos à defenestração internacional.

Governos e dirigentes precisam entender que a sua função primordial –  a alocação de recursos escassos em benefício da sociedade, não pode se dar aos solavancos, em resposta a repercussões midiáticas. 

A pretexto, consultemos as manchetes recentes dos principais veículos de comunicação:

Agencia Brasil – “Comitiva de Ministros vai à Amazônia se reunir com Governadores”;

G1 Globo – “Governadores da Amazônia querem regularização fundiária”;

Site UOL – “Governadores da Amazônia querem 400 milhões de fundo da Lavajato”;

Band – “Governadores e Ministros debatem soluções para a Amazônia”;

Noticiasr7 – “Governo lança nesta quinta-feira campanha ‘Amazônia pelo Brasil”.

Vemos mais uma vez que, sacudidos pela contingência e acossados pela opinião pública, todos se movem para responder ao desafio de conter as queimadas na Amazônia. O desenvolvimento regional que, em última análise, determina os níveis de desmatamento e as queimadas, fica pra depois.

Ainda assim, tenho a esperança de que o Governo Federal, pressionado pelos dados da nossa realidade, assuma a responsabilidade de repensar a Amazônia e propor um novo plano de desenvolvimento regional, elaborado de acordo com o contexto histórico, e com os recursos e as informações hoje disponíveis. 

Talvez precisemos de um novo arranjo institucional, da participação de novos atores e de uma nova perspectiva, mas, de todo modo, carece o governo de um Plano de Desenvolvimento que nos apresente a visão de uma Amazônia próspera e prudentemente conservada, inclusiva, que ofereça aos nossos jovens oportunidades de trabalho condizentes com suas vocações e aptidões, que negue o uso ineficiente de seus recursos naturais e a perda de sua biodiversidade, sem sujeição a ameaças e controles externos, sem submissão a interesses globalizantes, que tenha como prioridade absoluta o bem estar do ser humano que vive ainda hoje na posição de guardião de um tesouro a si mesmo inacessível.

Valterlucio  é Eng.º Agr.º, Mestre em Economia Rural e escreve todas às sextas-feiras no ac24horas.